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A sentença foi proferida ainda nesta terça-feira. Com a decisão, o cartório será oficialmente comunicado para realizar o registro e emitir a certidão de nascimento de Manoel
Manoel Biló, 19 anos, da etnia Kaxinawa, foi uma das centenas de pessoas atendidas nesta terça-feira, 25, na Escola Municipal Maria Aucilene Calixto, em Tarauacá, durante o PopRuaJud, realizado pelo Poder Judiciário do Acre. A iniciativa, que começou na segunda-feira, 24, reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras para ampliar o acesso a serviços públicos por pessoas em situação de rua e outras populações em condição de vulnerabilidade, incluindo comunidades indígenas.
Acompanhado do pai, Elemar Biló Kaxinawa, Manoel procurou inicialmente a Defensoria Pública para buscar uma solução para a ausência do registro de nascimento. Nascido em 2007, ele viveu durante anos em uma comunidade indígena no Jordão e, há cerca de dois anos, passou a morar em Tarauacá. Sem registro civil, enfrentava dificuldades para acessar serviços básicos, especialmente educação e saúde. Até então, seu único documento era uma Certidão de Batismo.
Em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, foi ajuizada a ação perante ao Juízo da Comarca de Tarauacá e uma audiência foi realizada na própria escola para a resolutividade da problemática do indígena. O juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, Ricardo Cavalli, ouviu Manoel e o pai, analisou a documentação apresentada e constatou que, de fato, não havia registro civil de nascimento do jovem.
“Realizamos a audiência, ouvimos o jovem Manoel e seu pai, o senhor Elemar, analisamos a documentação apresentada e constatamos que, de fato, não havia registro de nascimento desde 2007, ano em que ele nasceu. Conseguimos proferir a sentença determinando a expedição do registro de nascimento. Posteriormente, será encaminhado o ofício ao cartório para que seja emitida a certidão de nascimento, garantindo a ele, finalmente, o acesso à documentação e aos seus direitos como cidadão”, disse o juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, Ricardo Cavalli.
A sentença foi proferida ainda nesta terça-feira. Com a decisão, o cartório será oficialmente comunicado para realizar o registro e emitir a certidão de nascimento de Manoel.
“Agora quero estudar”
A história de Manoel Kaxinawa é marcada por desafios desde a infância. Ele perdeu a mãe quando tinha apenas quatro anos. Na época, a família vivia na Aldeia Flor da Floresta, no município de Jordão.
Hoje, mora em Tarauacá com o pai, a madrasta e três irmãos. Ainda encontra dificuldades para ler e escrever e se comunica em português com limitações. A falta de documentação, porém, sempre foi uma das principais barreiras para que pudesse frequentar a escola.
Foi o pai quem soube do PopRuaJud por meio de vizinhos e decidiu levar o filho ao mutirão. A expectativa agora é que, com a certidão de nascimento, Manoel possa finalmente ter acesso à educação e a outros direitos básicos.
“Nunca conseguiu estudar, pois sem a certidão de nascimento não aceitavam nas escolas. Agora as coisas devem melhorar. O juiz disse que daqui a algumas semanas já podemos pegar a certidão no cartório. Estamos muito felizes”, contou Elemar.
Após a audiência, a equipe de Comunicação do Tribunal de Justiça foi até a casa da família, no bairro da Praia, para registrar a história. Para chegar à residência, é preciso percorrer cerca de 30 metros por uma passarela de madeira, devido às condições da região e aos períodos de cheia.
Manoel falou pouco. Mas, quando perguntado sobre o que pretende fazer quando finalmente estiver com a certidão de nascimento nas mãos, não hesitou. “Agora quero estudar.”
Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC