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Teatro Amazonas recebe presidentes dos tribunais de todo o país no XXI Consepre, encontro que fortalece o diálogo, a cooperação e a construção conjunta para o Judiciário
Com toda a sua simbologia, história e importância para a cultura amazônica, o Teatro Amazonas, um dos mais emblemáticos espaços da região, é o palco da abertura do XXI Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), realizada nesta quarta-feira, 12, em Manaus.
É nesse cenário que o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, participa do encontro, que promove o diálogo entre as Cortes, o compartilhamento de boas práticas e a construção conjunta de soluções para os desafios do Judiciário brasileiro.
A escolha do Teatro Amazonas para a abertura confere ao encontro um significado especial. Símbolo da história e da diversidade cultural da Amazônia, o espaço recentemente foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Mundial Cultural.
A cerimônia de abertura contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela conferência magna do evento. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, e pelo anfitrião do encontro, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Em sua conferência, Mauro Campbell fez um balanço dos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça e destacou que a atuação correcional deve ir além da identificação de falhas. Para o ministro, é necessário compreender as diferentes realidades dos tribunais, reconhecer boas práticas e transformar a fiscalização em instrumento de aprimoramento institucional.
“Essas visitas confirmaram algo que considero essencial: a fiscalização é necessária e constitui parte determinante da atuação da Justiça. Porém, ela produz resultados mais consistentes quando não se limita a apontar falhas ou exigir correções. É preciso compreender contextos, identificar boas práticas, distinguir dificuldades estruturais de deficiências propriamente administrativas e, sempre que possível, transformar o controle em instrumento de aperfeiçoamento institucional”, afirmou.
Durante sua fala, o ministro também reconheceu o papel dos presidentes dos tribunais na implementação das medidas nacionais e destacou a importância da cooperação entre as Cortes. “Sei perfeitamente que cada determinação nacional repercute sobre equipes, sistemas, orçamento, programas e decisões administrativas locais. Por isso, faço questão de reconhecer publicamente o papel desempenhado pelos presidentes e pelas presidentes dos tribunais. A cooperação das senhoras e dos senhores foi decisiva”, declarou.
Para o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, a participação no Consepre reforça a importância da união entre os tribunais e da troca de experiências para o fortalecimento da Justiça. “Estar aqui, no coração da Amazônia, ao lado dos presidentes dos tribunais de todo o país, representa uma oportunidade importante de diálogo e construção conjunta. Temos realidades diferentes, mas também desafios que nos aproximam. Essa troca de experiências fortalece as instituições e nos ajuda a encontrar caminhos para oferecer uma Justiça cada vez mais eficiente, acessível e próxima da sociedade”, destacou.
O XXI Consepre segue com programação dedicada ao debate de temas estratégicos para o Judiciário, ao compartilhamento de iniciativas e ao fortalecimento da cooperação entre os Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do país.
Fotos: Chico Batata/TJAM