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Reconhecimento destaca a cooperação entre as instituições e a atuação conjunta em ações voltadas à população
“Pujante e moderna”. Foi assim que o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, definiu a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) durante a solenidade em comemoração aos 25 anos de implantação da instituição no estado. O evento ocorreu na tarde desta sexta-feira, 24, no auditório do Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco, e reuniu autoridades civis e militares, além de defensoras e defensores públicos.
A cerimônia fez referência ao dia 24 de julho de 2001, quando foi sancionada a Lei Complementar n.° 96, que instituiu a primeira Lei Orgânica da DPE/AC e consolidou a autonomia funcional da instituição. Em 2006, a norma foi substituída pela Lei Complementar nº 158, que dispõe sobre a atual organização da Defensoria Pública.
A programação do evento incluiu a exibição de um vídeo institucional sobre a trajetória da Defensoria, uma exposição fotográfica com registros históricos da instituição, o lançamento de um selo postal personalizado e do videoclipe “Defensoria Tá Presente”, um rap que retrata o papel da DPE/AC na garantia de direitos da população acreana.
Entre os destaques da cerimônia esteve a entrega de placas em homenagem aos parceiros institucionais da Defensoria Pública. O Tribunal de Justiça foi uma das instituições homenageadas, em reconhecimento ao diálogo, à cooperação e à atuação conjunta desenvolvidos entre os dois órgãos em diferentes iniciativas.
“Instituições que caminham lado a lado”
Durante a solenidade, o presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, destacou a importância da Defensoria Pública para a sociedade. Ao abordar o papel da instituição, comparou sua atuação à tecnologia: muitas vezes passa despercebida no cotidiano, mas sua ausência é prontamente percebida. Segundo o desembargador, essa realidade demonstra a relevância da DPE/AC na garantia de direitos, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O desembargador-presidente também ressaltou a parceria entre as duas instituições e colocou o Judiciário à disposição para fortalecer o trabalho conjunto. “Instituições que caminham lado a lado. E que esse diálogo e cooperação, mencionados pela defensora pública, é importante que a gente continue. Fortalecendo as instituições do Sistema de Justiça, aperfeiçoando nossos fluxos. Estamos avançando juntos”, afirmou.
A defensora pública-geral, Juliana Marques, dirigiu sua fala à população e destacou a atuação cotidiana da Defensoria na garantia de direitos. Ela salientou que esse trabalho é resultado do empenho de defensoras, defensores, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e das instituições parceiras.
“Hoje, antes de qualquer outra palavra, eu quero agradecer. A cada defensora e defensor que escolheram fazer da defesa dos direitos humanos e da dignidade o projeto de sua vida. Às nossas servidoras e aos nossos servidores, que fazem essa instituição funcionar todos os dias. Às estagiárias e aos estagiários, que chegam cheios de sonhos e renovam diariamente a nossa certeza de que o serviço público pode, sim, transformar vidas. Agradeço, de forma muito especial, à população acreana pela confiança depositada no nosso trabalho”, concluiu a defensora pública-geral.
Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC