Acessibilidade
As mudanças conferidas ao portal do TJAC determinaram a melhoria do atendimento aos indicadores, que foram validadas positivamente pelo CNJ
O avanço da transparência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi atestado no resultado preliminar do Ranking da Transparência 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Judiciário acreano alcançou um índice expressivo de 99,01%.
Isso reflete o cumprimento das regras em uma avaliação anual que analisa todos os portais dos tribunais com base em quesitos estruturais. O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, ressaltou que a excelência está alinhada com o lema da gestão, que é jurisdicionado em primeiro lugar.
“Alcançar um resultado preliminar de 99,01% no Ranking da Transparência reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça do Acre com uma gestão responsável, organizada e voltada para as pessoas. A transparência fortalece a confiança da sociedade no Poder Judiciário, amplia o controle social e demonstra que estamos conduzindo nossas ações com responsabilidade, integridade e respeito ao cidadão. Esse resultado reflete o trabalho conjunto de magistradas, magistrados, servidoras e servidores que compreendem que uma Justiça de excelência também se constrói com informação acessível, prestação de contas e melhoria contínua dos nossos processos”, ressaltou.
O portal do TJAC atendeu de forma satisfatória aos pontos auditados: folha de pagamento, licitações e contratos, produtividade, sessões de julgamento e estrutura organizacional. Além dos serviços ao cidadão disponibilizados, como: a carta de serviços, canal da Ouvidoria, atendimento dos pedidos via Lei de Acesso à Informação.
Vale ressaltar que o CNJ analisa não apenas se o dado existe, mas se está disponível em formato aberto, em local visível, com acessibilidade, linguagem compreensível e divulgado dentro dos prazos. Além disso, a transparência é a base de sustentação da boa governança.
A juíza auxiliar da Presidência, Zenice Cardoso, ressaltou a importância dos aprimoramentos: “A excelente pontuação reflete um trabalho coletivo e contínuo de aprimoramento da governança e da transparência. Nosso foco foi tornar as informações mais claras, acessíveis e fáceis de localizar, porque transparência só é efetiva quando o cidadão consegue compreender e utilizar os dados disponibilizados”.
Com efeito, a reformulação do site é um trabalho integrado entre Secretaria da Tecnologia da Informação, com o apoio da Secretaria de Comunicação do TJAC. Uma tarefa que segue em andamento, voltada a projeção de facilidades sob a ótica da experiência do usuário. O diálogo contínuo tem permitido uma arquitetura de informação mais intuitiva e responsiva, criação de ícones e até ampliação da visibilidade.
A transparência garante que o cidadão e os órgãos de controle consigam auditar como os recursos públicos são geridos, garante ainda o acompanhamento do trabalho técnico do tribunal, a demonstração do cumprimento de metas institucionais nacionais e facilita a interação do cidadão com a Justiça.
