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Desembargadores, magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia, estudantes e autoridades locais participaram da sessão extraordinária que levou os julgamentos do segundo grau ao município mais ocidental do Brasil
A aproximação da Justiça com a população acreana ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira, 25, com a realização da 2ª Sessão Extraordinária Itinerante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no município de Mâncio Lima. O evento reuniu desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autoridades municipais, servidores e estudantes de Direito, fortalecendo a política institucional de interiorização do Poder Judiciário e ampliação do acesso à Justiça.
Realizada no auditório do Fórum do município, a sessão permitiu que a população acompanhasse de perto o funcionamento do segundo grau de jurisdição, uma realidade normalmente concentrada na capital. A iniciativa integra o projeto de descentralização das atividades jurisdicionais e reforça o compromisso do TJAC de estar presente em todas as regiões do estado.
Durante a sessão, foram apreciados recursos criminais e habeas corpus constantes da pauta previamente divulgada pela Câmara Criminal. Ao todo, foram analisados processos oriundos de diversas comarcas acreanas, demonstrando o alcance estadual da atuação do colegiado.
Desembargadores próximos da população
A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara Criminal, desembargador Francisco Djalma, e contou com a participação da desembargadora Denise Bonfim e do decano da Corte, desembargador Samoel Evangelista, que acompanhou os trabalhos por videoconferência.
Além do julgamento dos processos, a programação foi marcada por pronunciamentos que ressaltaram a importância da presença física do Tribunal no interior do estado e o papel da Justiça como instrumento de cidadania.
A diretora do Foro da Comarca de Mâncio Lima, juíza Deise Minuscoli, deu as boas-vindas aos integrantes da Câmara Criminal e destacou a relevância da iniciativa para a população local. A magistrada ressaltou que a realização da sessão itinerante fortalece a relação entre o Judiciário e os cidadãos, além de proporcionar maior compreensão sobre o funcionamento da Justiça.
Representantes da Defensoria Pública, da OAB Acre, do Ministério Público e das autoridades municipais também enfatizaram a importância da ação para a promoção da cidadania e para o fortalecimento das instituições democráticas. O prefeito de Mâncio Lima, Zé Luiz, esteve presente e reforçou o quão importante é essa troca de momento entre a justiça e a população.
A desembargadora Denise Bonfim ressaltou a importância da continuidade do projeto de sessões itinerantes, lembrando que a iniciativa tem sido mantida ao longo das gestões da Corte justamente pelos resultados positivos alcançados junto à população. A magistrada também parabenizou os servidores da Comarca de Mâncio Lima pelo trabalho desenvolvido e reconhecido pela excelência dos serviços prestados.
“A Justiça precisa estar onde o cidadão está. Esse contato direto com a comunidade fortalece as instituições e permite que a população compreenda melhor o papel do Poder Judiciário”, destacou a desembargadora.
Participando por videoconferência, o desembargador Samoel Evangelista relembrou sua trajetória profissional no Vale do Juruá e enfatizou que levar o Tribunal para o interior significa garantir que os cidadãos das regiões mais distantes tenham acesso efetivo à prestação jurisdicional.
Segundo o magistrado, iniciativas como a sessão itinerante demonstram que a localização geográfica não pode ser um obstáculo para o exercício pleno da cidadania e para a garantia dos direitos fundamentais.
Experiência marcante para estudantes
A presença da Câmara Criminal em Mâncio Lima também proporcionou uma oportunidade única de aprendizado para acadêmicos de Direito da região. Entre os participantes estavam as estudantes Alane Maysa e Rafaela do Nascimento, que acompanharam os trabalhos do colegiado e destacaram a importância da experiência para a formação profissional.
Alane observou que, embora os estudantes aprendam sobre a atuação dos tribunais em sala de aula, presenciar uma sessão de segundo grau em funcionamento representa uma experiência transformadora.
“É algo que normalmente vemos de forma distante. Poder acompanhar uma sessão dos desembargadores aqui em nossa comarca mostra que esse espaço também pode ser alcançado por nós no futuro e demonstra que a Justiça está chegando mais perto das pessoas”, afirmou.
Para Rafaela, a oportunidade de assistir aos julgamentos contribui para ampliar os conhecimentos adquiridos durante a graduação.
“É uma experiência muito importante para nossa formação. Participar de um momento como esse agrega conhecimento e nos permite compreender melhor o funcionamento do Tribunal de Justiça”, destacou.
Compromisso com a cidadania
As sessões itinerantes cumprem o comando constitucional previsto no artigo 125 da Constituição Federal, que orienta os tribunais a promoverem mecanismos de descentralização e aproximação com a população.
Mais do que julgar processos, a presença da Câmara Criminal em Mâncio Lima reafirma o compromisso institucional do Tribunal de Justiça do Acre com uma Justiça acessível, transparente e cada vez mais próxima dos cidadãos.
A sessão em Mâncio Lima encerrou uma intensa agenda institucional da Câmara Criminal no Vale do Juruá, que incluiu ainda a realização da 1ª Sessão Extraordinária Itinerante em Cruzeiro do Sul e a participação dos desembargadores na sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional diretamente da região, consolidando uma semana importante para a interiorização da Justiça acreana.
Complexo Industrial Café do Juruá
Fotos: Pedro Benevides/Prefeitura de Mâncio Lima, Juan Diaz e Samuel Bryan