Acessibilidade
A participação da sociedade é fundamental para o aprimoramento da Justiça brasileira
A participação da sociedade é fundamental para o aprimoramento da Justiça brasileira. Ao contribuir com sugestões, críticas e propostas, cidadãs e cidadãos ajudam a definir prioridades e a construir um Poder Judiciário mais eficiente, transparente, acessível e alinhado às necessidades da população.
Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), coordenador da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, publicou o Edital n.º 002/2026-P, que dispõe sobre a realização da Audiência Pública Virtual Conjunta para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. A iniciativa reúne todos os Tribunais de Justiça do país, incluindo o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
A audiência pública será realizada no dia 9 de junho de 2026, às 16h (horário de Brasília), por meio da plataforma Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube. O objetivo é receber sugestões e contribuições para a formulação da proposta de Metas Nacionais que orientarão a atuação do Poder Judiciário no próximo ano.
Podem participar representantes da sociedade civil, advogadas e advogados, defensoras e defensores públicos, integrantes do Ministério Público, magistradas e magistrados, servidoras e servidores, pesquisadoras e pesquisadores, acadêmicas e acadêmicos, universitárias e universitários, além de representantes de instituições públicas e privadas.
As inscrições para manifestação oral estão abertas até o dia 5 de junho e podem ser realizadas por qualquer cidadão por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.cloud.microsoft/r/ET5tr90t5v.
Durante a audiência, perguntas, sugestões e manifestações também poderão ser encaminhadas pelo chat da plataforma ou por formulário eletrônico que será disponibilizado no evento. O tempo de fala de cada participante será de dois a cinco minutos, conforme o número de manifestações inscritas.
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com o TJRS pelo e-mail assestpecons@tjrs.jus.br.