Acessibilidade
Atendimento para casos urgentes será garantido por escala de plantonistas; atividades regulares retornam na segunda-feira, 4
Na próxima sexta-feira, 1º de maio, comemora-se o Dia do Trabalhador, em razão disso o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão. Com isso, os prazos processuais ficam suspensos e retornam normalmente na segunda-feira, 4 de maio.
A definição dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026 segue o calendário estabelecido pela Portaria n.° 6.569/2025, que organiza a escala de funcionamento da instituição para garantir a continuidade dos serviços jurisdicionais em casos de urgência.
Como funciona o atendimento?
Durante o período de feriado, o Tribunal mantém o atendimento para medidas consideradas urgentes, tais como:
- Mandados de segurança
- Audiências de custódia;
- Habeas corpus;
- Pedidos de liberdade provisória;
- Medidas protetivas de urgência;
- Casos de busca e apreensão de pessoas ou bens, desde que comprovado o risco de dano imediato.
Consulta de Plantonistas
A relação completa de magistradas, magistrados, servidoras e servidores que estarão em escala de plantão no primeiro e segundo graus pode ser consultada de forma rápida e transparente.
Para acessar os contatos e os nomes dos responsáveis pelo atendimento, o cidadão ou profissional do Direito deve acessar a aba “Plantão Judiciário” no portal do TJAC ou clicar diretamente no link abaixo:
Acesse aqui: https://www.tjac.jus.br/spj/