Acessibilidade
Atendimento para casos urgentes será garantido por escala de plantonistas; atividades regulares retornam na segunda-feira, 6
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) comunica que o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira, 2, e sexta-feira, 3, em virtude do feriado da Semana Santa. O atendimento presencial e os prazos processuais retornam à normalidade na próxima segunda-feira, 6.
A definição dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026 segue o calendário estabelecido pela Portaria n.º 6.569/2025, que organiza a escala de funcionamento da instituição para garantir a continuidade dos serviços jurisdicionais em casos de urgência.
Como funciona o atendimento?
Durante o período de feriado, o Tribunal mantém o atendimento para medidas consideradas urgentes, tais como:
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Mandados de segurança
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Audiências de custódia;
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Habeas corpus;
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Pedidos de liberdade provisória;
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Medidas protetivas de urgência;
- Casos de busca e apreensão de pessoas ou bens, desde que comprovado o risco de dano imediato.
Consulta de Plantonistas
A relação completa de magistradas, magistrados, servidoras e servidores que estarão de escala no primeiro e segundo graus pode ser consultada de forma rápida e transparente.
Para acessar os contatos e os nomes dos responsáveis pelo atendimento, o cidadão ou profissional do Direito deve acessar a aba “Plantão Judiciário” no portal do TJAC ou clicar diretamente no link abaixo:
Acesse aqui: https://www.tjac.jus.br/spj/