Evento inédito no Acre reúne operadores do Direito para debater inovação nos Juizados Especiais e contará com participação da ministra Nancy Andrighi
As inscrições para o 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) seguem abertas até 26 de abril ou enquanto houver vagas. O evento reúne magistrados, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e estudantes de Direito. A proposta é debater boas práticas, aprovar enunciados e estimular a inovação no tratamento de demandas judiciais de menor complexidade.
Mais de 200 inscrições foram registradas em menos de 20 dias, o que representa mais da metade das vagas ofertadas. A maioria das inscrições partiu de magistrados e magistradas dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais. Até o momento, 26 instituições do Acre confirmaram presença, além de outras 18 de diferentes estados do país. Mantido esse ritmo, a comissão organizadora avalia a ampliação do número de vagas.
Também é possível submeter propostas de enunciados, exclusivamente por meio eletrônico. O conteúdo deve ser apresentado de forma objetiva, com indicação do dispositivo constitucional ou legal correspondente, acompanhado de breve justificativa. Podem participar magistrados, professores, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e integrantes da advocacia pública e privada.
57º Fonaje
Pela primeira vez, o Acre sedia o Fonaje. A 57ª edição ocorre entre os dias 27 e 29 de maio, no campus-sede da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o evento tem como tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”.
A programação inclui painéis, grupos de trabalho temáticos e apresentação de projetos e práticas inovadoras, além de uma noite de imersão na cultura e na gastronomia acreana. Está prevista ainda palestra com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, reconhecida pela defesa de uma Justiça mais humana e célere.