Instituições dialogaram sobre procedimentos para colocação, operação e retirada dos dispositivos rastreadores, entre outras questões. Solicitação para criação de uma nova Central de Audiências de Custódia também foi discutida
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, esteve reunido nesta quinta-feira, 31, com representantes da Defensoria e do Ministério Público do Estado do Acre (DPE/AC e MPAC) para tratar de assuntos relacionados ao aprimoramento do fluxo de risco na monitoração eletrônica de autores de crimes de violência doméstica contra às mulheres.
Participaram do encontro a corregedora-geral da DPE/AC, Roberta Caminha; o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Pereira; e o secretário-geral do órgão, o promotor de Justiça Washington Medeiros Moreira. Também se fizeram presentes a juíza e o juiz auxiliares da Coger, Thaís Khalil e Anastácio Menezes.
A iniciativa tem como objetivo aumentar a eficácia das medidas judiciais ao otimizar o fluxo do formulário de risco para o tratamento e monitoramento eletrônico de autores de agressões de gênero no Acre, por meio de termo de cooperação interinstitucional, o que deverá se refletir em novos avanços nas ações de proteção às vítimas e facilitar o desempenho dos trabalhos dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça.
O encaminhamento das detenções temporárias decretadas em casos de violência de doméstica também esteve em pauta, com a sugestão de criação de uma Central de Audiência de Custódia de prisões provisórias fora do leque de competências da Vara Estadual do Juiz das Garantias. Na proposta apresentada, a unidade atuaria exclusivamente em casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes em vulnerabilidade ou no cumprimento de medidas socioeducativas e réus em processos nas Varas do Tribunal do Júri.
Para o desembargador Nonato Maia, o encontro foi “bastante proveitoso”, à medida que permitiu a troca de ideias e primou pelo diálogo entre as instituições, no enfrentamento conjunto à violência contra as mulheres no Acre. “A Corregedoria está sempre de portas abertas para receber sugestões, propostas de melhorias, realizar as interlocuções necessárias em tudo aquilo que possa resultar no aprimoramento dos nossos trabalhos. Nós ouvimos atentamente as sugestões que nos foram apresentadas e deliberamos que agora essa proposta será formalizada e a Coger irá, então, analisar a sua viabilidade”, manifestou.
Também o corregedor-geral do MPAC, o procurador de Justiça Álvaro Pereira, expressou contentamento com os diálogos estabelecidos. Ele destacou a importância do encontro, “sobretudo por terem sido tratados temas tão sensíveis e prioritário, como o aprimoramento dos fluxos e mecanismos voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra às mulheres”. “Agradeço ao desembargador Nonato Maia, e em seu nome, à toda equipe da Corregedoria Geral da Justiça, pela facilitação do diálogo interinstitucional”, expressou.
