O Juiz de Direito Substituto Manoel Pedroga, que recentemente integrou o mutirão de julgamento na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco em prol da Meta 2, é o responsável pela sentença de condenação de Genival da Silva a 25 anos e oito meses de prisão, acusado de envolvimento no assassinato do médico Abib Cury, ocorrido em 11 de agosto de 1997.
Para condenação do réu, mais conhecido como "Juruna", o Juiz alega “no presente caso o réu concorreu efetivamente para prática do crime de latrocínio, pois foi a pessoa intermediária entre os empresários e os executores do crime. Sendo assim, a participação do réu foi relevante no desfecho criminoso”.
Segundo o magistrado, a materialidade do crime de latrocínio foi comprovada por meio dos laudos de exame cadavérico, de constatação, de identificação de cadáver, e por um cheque apreendido. O depoimento das testemunhas também foram importantes.
No decorrer do processo ficou claro, conforme se pronuncia Manoel Pedroga, que a autoria do crime de latrocínio ficou plenamente demonstrada, sendo atribuída ao acusado Genival da Silva.
Em sua análise para fixar a pena (artigo 59 do Código Penal), o magistrado argumenta: “verifico que o réu agiu com culpabilidade que incide desde o planejamento das ações, passando pelo modo de agir, firme, frio e determinado para praticar o crime. O réu possui bons antecedentes criminais. Nada existe sobre sua conduta social. A personalidade do réu é desconhecida deste Juízo. O motivo do crime se constituiu pelo desejo de lucro fácil. (…) A vítima em nada influenciou a prática do delito”.
Em razão disso, o magistrado definiu a pena de 25 (vinte e cinco) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 93 (noventa e três) dias-multa, esta no valor anteriormente fixado, em razão da inexistência de causas de aumento da pena ou de diminuição. Também ficou definido que o sentenciado poderá apelar em liberdade, vez que o réu respondeu praticamente todo o processo em liberdade.
Para mais informações sobre o processo 001.97.007042-0, clique aqui e acompanhe sua movimentação.