O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Escola Superior da Magistratura promoverão nos próximos dias 4 e 5 de setembro o curso de aperfeiçoamento "Filosofia do Direito", com início às 8h30 de sexta-feira, no Plenário do Palácio da Justiça. O curso será ministrado pelo Desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Destinado, prioritariamente, aos magistrados acreanos, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por meio da Portaria n.º 142/2008, sendo a Filosofia do Direito um instrumento necessário para a compreensão, aplicação, interpretação e vida do direito.
O objetivo do curso é possibilitar a identificação dos mais relevantes temas da Filosofia do Direito contemporâneo e sua conexão com a construção das decisões judiciais, contribuindo para uma aproximação entre o pensar-filosófico e a prática cotidiana da magistratura, para uma análise dos pressupostos filosóficos e morais da ordem constitucional. E, ainda, identificar os elementos teóricos-práticos da construção jurídica-argumentativa na contemporaneidade.
O Desembargador Rogério Gesta Leal é doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor do mestrado e doutorado da Universidade Estácio de Sá, professor titular da Fundação Getúlio Vargas (RJ) e professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul (RS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: estado-direito, administrativo-sociedade, hermenêutica, estado democrático de direito, entre outros.
Serão disponibilizadas vagas para os Assessores Jurídicos, da Administração do Tribunal de Justiça e dos Gabinetes de Desembargadores, e Juízes de Direito, que deverão se inscrever até o dia 3 de setembro.
Mais informações pelo telefone (68) 3211-5545. As inscrições preenchidas poderão ser enviadas através do e-mail esmac@tjac.jus.br ou entregues na Secretaria da ESMAC. Para ter acesso à ficha de inscrição, os interessados devem clicar aqui.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da ESMAC)