O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, comandou ontem, 14, a abertura do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Durante seu discurso, destacou que é essencial a criação de um espaço ampliado para discussões de questões relevantes que visem sempre o aprimoramento da Justiça e, por conseqüência, dos serviços prestados ao cidadão, razão de ser do serviço público. O magistrado, ainda, indicou um desafio para a magistratura brasileira: a celeridade e eficácia.
O Desembargador reforçou que se avolumam demandas, sem que os administradores possam investir na infra-estrutura de forma satisfatória. “São muitas as necessidades para poucos recursos financeiros. Na área de pessoal, há a limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, há avanços a serem comemorados”, lembrou.
Entre eles, citou o processo eletrônico que pode e deve ser um grande aliado, tornando as ações mais ágeis, reduzindo a necessidade de contratação de pessoal, além de facilitar a vida dos magistrados, servidores, operadores do direito e do jurisdicionado.
O Vice-Governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia, revelou que Minas Gerais se sente honrada por receber o Encontro do Colégio de Presidentes de TJ’s: “Principalmente pela busca mútua do aperfeiçoamento da gestão pública. Tanto o Executivo quanto o Judiciário seguem a mesma trilha, que deve buscar o interesse coletivo”.
O Presidente do Colégio, Desembargador Marcus Faver, exaltou o espírito mineiro, que, segundo ele, contribuiu efetivamente para a reunião dos magistrados estaduais, desde o seu início. Disse que o Colégio visa aprimorar o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, a partir da gestão dos Tribunais.
Marcus Faver associou os integrantes do Colégio de Presidentes aos cavaleiros da Távola Redonda, pois ambos têm o ideal de Justiça e de luta contra aqueles que não entendem a importância das leis para regular o comportamento social. “Os magistrados brasileiros têm a mesma dignidade dos integrantes da Távola Redonda”, finalizou.
Além do presidente do TJMG e de 21 presidentes de Tribunais de Justiça do País, estiveram presentes na abertura do 79º Encontro o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz coronel da Polícia Militar, Rubio Paulino Coelho, o procurador-geral de Justiça adjunto jurídico, Geraldo Flávio Vasques, representando o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, o juiz diretor do Foro da comarca de Araxá, Renato Zouain Zupo, a secretária municipal de Turismo, Alda Sandra Barbosa, representando o prefeito municipal Geová Moreira da Costa, e o vereador José Domingos.
(Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais)