Inscrições serão realizadas entre os dias 18 e 27 de julho, pelo site da Escola do Poder Judiciário. Ação será promovida em parceria com a Escola Judiciária de Roraima (ESJURR)
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) vai promover, entre os dias 1º e 15 de agosto, o Curso de Acolhimento de Crianças e Adolescentes: limites e possibilidades, que terá como público alvo os magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
A atividade será realizada em parceria com a Escola Judiciária de Roraima (Esjurr) e contará com a participação da facilitadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Katy Braun do Prado e do juiz de Direito Fernando Moreira Freitas da Silva (TJMS).
As inscrições acontecerão entre os dias 18 e 27 de julho, por meio do preenchimento da ficha disponibilizada no Sistema de Gestão de Ensino (Sigen), no site da Esjud, pelo link esjud.tjac.jus.br.
Conforme o Edital nº 35/2022, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira, 15, o curso será ministrado por meio da plataforma Google Meet e do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola do Poder Judiciário (AVA) com tutoria de apoio integral à aprendizagem, esclarecimento de dúvidas, fóruns para interação cooperativa, utilização de vídeos, textos, legislação, jurisprudências e casos relacionados ao assunto.
Das 40 vagas disponíveis, 20 serão destinadas aos juízes de Direito do TJAC e outras 20 aos magistrados do TJMS, que também irão participar da formação. A metodologia do curso obedece proposta pedagógica da Enfam, que estabelece a necessidade da formação dos magistrados possuir um caráter “humanista e interdisciplinar”.
Sobre os palestrantes
Katy Braun do Prado possui pós-graduação em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRJ), pós-graduação em Direito e Antropologia Filosófica da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), graduação em Direito pela Universidade da Grande Dourados (Unigram) e é formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUDMS).
Já Fernando Moreira Freitas da Silva é Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUCRJ, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especialista em Gestão Pública pela Universidade de Cuiabá (UNIC), sendo membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e presidente da Comissão Nacional de Infância e Juventude do instituto.
Carga horária e encontros
Segundo o Edital nº 35/2022, a carga horária total da formação será de 20 horas-aula. Alunos faltosos poderão justificar ausência, por meio de envio de e-mail à Gerência de Administração de Ensino (geade@tjac.jus.br), no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a contar das últimas aulas faltadas.
A Gerência de Administração de Ensino (Geade) será responsável pelo monitoramento da frequência nas aulas ministradas no curso e poderá disponibilizar lista de presença a ser assinada pelos participantes, bem como contatar diretamente alunos faltantes para obter informações a respeito de ausências.
De acordo com a publicação, o foco da formação será o exercício da atividade profissional com a utilização de instrumentos e procedimentos avaliativos e articulados com os objetivos das ações educacionais.
Para mais informações, entre em contato com a Esjud por meio do telefone (68) 3302-0406 ou do e-mail esjud@tjac.jus.br.