A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, cuja titular é a Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, promoverá, nos dia 01 e 02 de outubro, próximas quarta e quinta-feira, o Mutirão de Conciliação, Instrução e Julgamento, com a finalidade de reduzir o número de feitos em trâmite na referida unidade judiciária.
Segundo a Magistrada, esta é a quinta vez que a unidade judiciária realiza este tipo de mutirão, cujo procedimento (sumário) está previsto no artigo 277 do Código de Processo Civil – CPC. Ela informou que durante os dois dias de audiências 72 processos serão julgados, a maioria envolvendo cobranças de Seguro Obrigatório (DPVAT), mensalidades escolares, indenizações por perdas e danos, danos morais, dentre outros.
O mutirão mobilizará todo o efetivo da unidade, além de quatro conciliadores e a própria Magistrada. De acordo com a Juíza, serão empregadas técnicas da neurolinguística e da interpretação de gestos para facilitar e agilizar as audiências durante o julgamento dos processos, procedimentos já adotados pela magistrada em outras atividades em prol da conciliação.
“Nesta atividade, todas as partes sairão com uma sentença”, explicou Maria Cezarinete, lembrando que o mutirão visa, sobretudo promover a mediação para que as partes cheguem a um entendimento e no final haja a pacificação entre elas. A magistrada explicou, também, que todas as partes envolvidas nos processos que constam da pauta do mutirão foram notificadas com no mínimo dez dias de antecedência, conforme preceitua o artigo o CPC.
“Não se trata de nenhuma novidade em nossa Vara. Já fazemos isso (mutirão) há bastante tempo. E o que é mais importante: os resultados obtidos agradam ao cidadão. E, se é bom para o cidadão, é bom para a justiça”, afirmou Maria Cezarinete.
O mutirão acontecerá no período de 08 às 18 horas, na sala da 2ª Vara Cível, no Fórum Barão do Rio Branco, centro da Capital. Mais informações pelos telefones (68) 3211-5469 e 3211-5471 (Assessoria da 2ª Vara Cível).