O evento segue sua programação nesta quinta-feira, 2, no auditório do Ministério Público do Acre, e terá a participação da juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em exercício, desembargador Roberto Barros, prestigiou na noite dessa quarta-feira, 1, o 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte, que ocorreu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. O evento, que reúne ao menos 32 procuradores, corregedores e promotores de Justiça de todo o país, segue sua programação nesta quinta-feira, 2.
Abertura
Na plateia e na composição da mesa de honra, estavam integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do MP (CNMP), membros do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, da bancada acreana no Congresso e do Executivo municipal.
O evento foi aberto com a solenidade de entrega da Medalha do Mérito do MPAC, no Grau Grão-Colar, ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar (MPM), Antônio Pereira Duarte, por seu trabalho como conselheiro nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A condecoração, maior honraria da instituição, é concedida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou ao Ministério Público, mereçam especial distinção.
A procuradora-geral de Justiça do MPAC e vice-presidente para a região Norte do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que presidiu a solenidade de abertura do evento, revelou o sonho de que a região tenha maior destaque no cenário nacional por ações positivas que fortaleçam o estado democrático de direito e reduzam as desigualdades sociais entre homens e mulheres.
O evento foi marcado pelo lançamento de duas iniciativas voltadas ao combate à violência contra a mulher. Na ocasião, foi assinada a portaria de instalação da Ouvidoria das Mulheres no âmbito da instituição.
Criado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público e implementado em maio deste ano, trata-se de um canal especializado para receber denúncias de violência doméstica e familiar. O objetivo é proporcionar atendimento diferenciado e especializado, promovendo um trabalho integrado entre as unidades e ramos do MP brasileiro e as demais instituições envolvidas no enfrentamento da violência contra a mulher.
Na sequência, foi lançado o Livro “Feminicídios no Acre: Uma realidade a ser enfrentada”, um diagnóstico produzido pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Diretoria de Comunicação.
A solenidade contou ainda com a participação da desembargadora Eva Evangelista, da Coordenadoria das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do TJAC.
Confira a programação do Encontro nesta quinta
Hoje acontecem as reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico (CNPGMP), ocasião em que serão debatidas questões de interesse do Ministério Público, além do lançamento, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do Feminicídômetro, Infográfico sobre feminicídios no estado e o Observatório de Violência de Gênero. Na oportunidade, a juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito, participará do encontro.