O evento, que será realizado por meio de videoconferência, tem como objetivo discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, nos dias 1º e 2 de junho de 2021. O evento, que será realizado por meio de videoconferência, tem como objetivo discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários, que é um compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil, e coordenada pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, nos termos da Resolução A/RES/72/279.OP32, de 2018, da Assembleia Geral da ONU.
Além disso, o Encontro tem por finalidade:
• Fortalecer, incentivar e promover parcerias entre os Poderes Judiciários de todos os países Ibero-Americanos;
• Possibilitar a troca de experiências e o diálogo entre as instituições;
• Desenvolver indicadores que possam ser utilizados pelos Poderes Judiciários para unificação das métricas; e
• Incentivar o desenvolvimento de pesquisas, estudos de casos e o levantamento de boas-práticas no âmbito dos Poderes Judiciários.
São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, relacionadas à efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento, que incorporam e dão continuidade aos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a partir de subsídios construídos na Rio + 20.
O evento contará com a participação de representantes da cúpula Ibero-Americana, dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e outros convidados. A abertura do encontro ocorrerá a partir das 13h30. No segundo dia, o evento acontecerá das 9h às 18h.
O 1º Encontro Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário foi realizado nos dias 19 e 20 de agosto, na Universidade Positivo, em Curitiba (PR). A segunda edição foi realizada virtualmente no dia 10 de agosto de 2020, em consideração às circunstâncias impostas pelo coronavírus.
Serviço:
3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
Data: 1º e 2 de junho de 2021
Local: videoconferência
Inscrições: até 31 de maio
Link inscrições: https://www.cnj.jus.br/formularios/inscricao-iii-encontro-ibero-americano/