A expectativa é que a volta ocorra gradativamente para garantir a segurança, tanto do público interno quanto dos jurisdicionados, evitando a proliferação da contaminação pela COVID-19
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que está em atividade na modalidade home office, desde 19 de março, em consequência da pandemia do novo coronavírus, segue com as tratativas para as ações de retomada dos serviços de forma presencial. A expectativa é que a volta ocorra gradativamente para garantir a segurança, tanto do público interno quanto dos jurisdicionados, evitando a proliferação da contaminação pela COVID-19.
No início do mês, a Presidência do TJAC publicou a Portaria n° 875/2020, instituindo o Comitê de Retomada das Atividades Presenciais (Corap). O grupo, composto pelos membros que compõem a Administração, juízes, diretores, gerentes e profissionais da saúde, já elaborou o plano de ação e segue executando grande parte dele.
“Estamos trabalhando empenhados nesse plano de ação de retomada para que magistrados e servidores possam voltar as suas atividades presenciais com segurança. Para isso, o plano envolve todos os setores competentes para alinhamentos minuciosos, dentre eles, a definição de protocolos de higienização das instalações e protocolo de espaçamento interno das unidades judiciárias e administrativas”, disse o presidente em exercício, desembargador Laudivon Nogueira.
Segundo ele, ainda não há uma data específica para a volta, mas a Presidência, oficiará ao órgão do Governo Estadual, responsável pelo “plano de convívio sem covid”, objetivando subsídios para a tomada de decisão sobre a retomada da rotina de trabalho em caráter presencial.
Como parte do plano de ação, semana passada, foi editada a Portaria PRESI nº 988, com definição do fluxo de trabalho para o planejamento, a aquisição, a distribuição, o uso e o descarte dos equipamentos de proteção individual equipamentos de proteção coletiva.
Uma pesquisa para mapear as condições de magistrados e servidores, quanto a volta às unidades em que executam suas atividades, também foi elaborada, na intranet, com participação obrigatória de todo o público interno para formar estratégias nos pontos do plano de ação.
“A Presidência continua preocupada com a situação da pandemia e pretende garantir essa retomada da melhor forma possível que não prejudique o andamento do fluxo dos serviços”, finalizou.