Acessibilidade
Todas as denúncias serão tratadas com absoluto sigilo, em conformidade com a legislação e as normas administrativas aplicáveis
Promover um ambiente institucional pautado pelo respeito, pela dignidade e pela igualdade de oportunidades é um compromisso permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Em consonância com sua política de promoção da equidade racial e de enfrentamento ao racismo, o Tribunal atua para fortalecer uma cultura organizacional inclusiva, acolhedora e harmoniosa, tanto para o público interno quanto para as pessoas usuárias da justiça.
Como parte desse compromisso, magistratura, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras, estagiários e estagiárias, terceirizados e terceirizadas, além de quem utiliza os serviços da justiça que tenha sido vítima ou testemunhado situações que possam caracterizar racismo ou discriminação étnico-racial no âmbito institucional podem registrar denúncia por meio da Ouvidoria do TJAC.
A manifestação deve ser feita na Ouvidoria, por meio da opção “Registre sua denúncia”. Ao preencher o formulário, procure descrever os fatos de forma clara e detalhada. Após o envio da manifestação, será gerado automaticamente um processo eletrônico sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), destinado exclusivamente ao tratamento da denúncia.
A manifestação será encaminhada à Coordenação da Comissão Permanente de Equidade Racial (COPER), que realizará a análise inicial e adotará as providências cabíveis, em conjunto com a Presidência do Tribunal, observadas as competências institucionais e a legislação vigente.
Sempre que necessário para a adequada apuração dos fatos, poderão ser ouvidos os envolvidos e eventuais testemunhas, assegurados os princípios do contraditório, da ampla defesa, da imparcialidade e do devido processo legal.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre garante que todas as denúncias serão tratadas com absoluto sigilo, em conformidade com a legislação e as normas administrativas aplicáveis.
Conheça a página da Ouvidoria.
Veja o passo a passo para registro da denúncia.