Instituições conheceram o projeto de implementação do e-Proc. Um comitê interinstitucional será criado para que todos participem de todas as etapas da instalação
Criado pela própria Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4) com intuito de dar mais celeridade processual, o eProc – Processo Judicial Eletrônico, surgiu como proposta de modernidade para a Justiça brasileira. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou a adesão ao sistema. O investimento visa promover a integração e melhorar o atendimento aos cidadãos na prestação dos serviços jurisdicionais, além de oferecer segurança nos dados de cada processo.
Nesta quinta-feira, 21, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, junto ao presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTIC), desembargador Laudivon Nogueira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, o diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Elcio Mendes, e a equipe administrativa do tribunal, apresentou o projeto de implementação inicial do eProc.
A reunião interinstitucional contou com a participação dos representantes do Ministério Público Estadual (MPAC), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Defensoria Pública do Acre (DPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública, Procuradoria Geral do Município de Rio Branco, instituições que integram o Sistema de Justiça.
No diálogo foi apresentada a decisão do TJAC, de seguir a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à utilização de um sistema de domínio público. Desde então, o judiciário acreano vem dedicando esforços ao estudo das opções disponíveis e avançando rumo à implementação dessa mudança. Após uma análise aprofundada, concluiu-se que a adesão ao eProc se apresenta como a alternativa mais viável e adequada para esse propósito.
A Administração
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a presença das instituições parceiras e ressaltou a importância do trabalho. “Quero agradecer a disponibilidade de todos, que são elos neste Sistema de Justiça. Queremos fazer essa travessia da melhor forma possível, alinhados com todos. Qualquer mudança gera desconforto, mas o que buscamos e queremos é a melhoria no serviço aos jurisdicionados”, ressaltou.
O corregedor-geral também falou sobre os desafios e avanços. “Como a presidente disse, nós estamos seguindo o passo a passo. A administração está trabalhando, estudando os riscos, e tudo está sendo pensando tomando todo o cuidado. Teremos alguns percalços, mas estamos trabalhando para que sejam os menores possíveis. É um desafio para uma melhoria”.
Responsável em fazer a apresentação do projeto de implantação do eProc, o desembargador Laudivon Nogueira, ressaltou os avanços que o TJAC busca alcançar, mostrando toda a caminhada até esse resultado.
“Faremos tudo com calma, planejamento e organização. Os percalços fazem parte, mas estamos estudando os riscos e nos preparando para fazer essa travessia junto com vocês. É importante que tenhamos esse elo para fazermos isso juntos, da melhor forma, trabalhando para diminuir os transtornos, e que as ideias que forem surgindo possam contribuir para o melhoramento permanente do sistema”, ressaltou Laudivon.
Caminhada conjunta
O procurador-geral adjunto do Estado, Leonardo Cesário, parabenizou o tribunal pela iniciativa. “Em nome da PGE quero dar os parabéns ao tribunal por dar esse passo à frente na busca pela melhoria dos serviços jurisdicionais. Importante essa de reunirmos logo no início do processo. Queremos e fazemos questão de estar junto com o tribunal nessa nova implantação”.
A vice-presidente da OAB/AC, Socorro Rodrigues, também parabenizou pela iniciativa do Tribunal. “Parabenizamos pela iniciativa e estamos à disposição para o diálogo em busca de melhorar cada vez mais o serviço que prestamos ao cidadão”.
O defensor público, Bruno Vigato também se manifestou. “A Defensoria está à disposição. Acredito que vamos nos beneficiar com essa mudança, e consequentemente os jurisdicionados. Estamos à disposição para colaborar”.
O promotor Marco Aurélio aproveitou para tirar dúvidas quanto ao cronograma de instalação e se colocou à disposição para a continuidade do diálogo, assim como os demais órgãos do Executivo estadual.
Passo a passo
Após o alinhamento, a presidente e os desembargadores seguiram para uma outra reunião no gabinete da presidência, junto ao vice-presidente, desembargador Luís Camolez, para definirem o fluxo de implantação.
A implementação do sistema prevê análise detalhada dos processos atuais para adequação do sistema eProc no TJAC, bem como a seleção de integrantes definidos por áreas técnicas e de negócios para serem treinados por tribunais que já implementaram o sistema.
Serão feitos testes de validação da integração e funcionalidade do sistema, e treinamento e capacitação dos usuários, por meio de workshops, tendo ainda o suporte contínuo e material de apoio.
O TJAC possibilitará o suporte e manutenção do sistema disponibilizando suporte técnico especializado, atualizações automáticas. Também serão colhidos os feedback dos usuários, com a finalidade de aprimorar constantemente a experiência do sistema.
Com a implementação do eProc, o Tribunal de Justiça do Acre pretende inovar a partir das vantagens do sistema, que permite integração com o portal do GOV.BR.
Além disso, o Judiciário acreano pretende promover o acesso mais rápido e simplificado à justiça para os cidadãos e as partes envolvidas em processos judiciais, além da redução significativa do tempo de tramitação dos processos judiciais, resultando em maior eficiência operacional.
