Aulas debateram estrutura de pensamento e valores da modernidade, as exigências éticas atuais, e a função social do Poder Judiciário
Magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça Acreana participaram nesta semana do terceiro módulo do Mestrado Profissional em “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”, por meio da disciplina “Ética Profissional e Função Social do Poder Judiciário”. O encontro acadêmico começou na quarta-feira (29) e foi concluído nesta sexta-feira (1º), com um total de 30 horas.
As aulas foram conduzidas pelo professor Oneide Perius, doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), e professor Adjunto no curso de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Palmas.
Diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), e também aluno do curso, o desembargador Elcio Mendes enalteceu a iniciativa. “Trata-se de uma ação que já nos orgulha no presente, porque temos acompanhado o nível de qualidade dos professores, das atividades acadêmicas; e da qual nos orgulharemos ainda mais, haja vista que projeta a Escola para o futuro, em uma dimensão mais acolhedora, profissional, moderna, inclusiva e dinâmica”, disse.
Avaliação
Discente do mestrado, o juiz de Direito Lois Arruda avaliou esse terceiro módulo, assinalando a sua contribuição para a atividade judicante. “Faz uma abordagem da filosofia e, especialmente, marca, com maior profundidade, os recortes da estrutura de pensamento e valores da modernidade, o que nos leva a análise profunda sobre as exigências éticas atuais, sobretudo como nos inserimos e está inserida a Justiça no mundo atual, para manter e propiciar o desenvolvimento de comunidade ou sociedade de forma inclusiva, redutora das injustiças materiais e morais ainda tão presentes, explicou. Para o magistrado, dessa maneira, será possível “buscar aprimorar nosso processo histórico e civilizatório”, e “alcançar para todas(os) vida plena, em conformidade com o desejo possível de cada um”.
Oneide Perius destacou que “a filosofia e a ética assumem caráter cada vez mais prático e necessário”, para compreensão das relações sociais, mudança de paradigmas e, não menos importante, o autoconhecimento. Segundo o professor, é “fundamental perceber a nossa responsabilidade sobre as outras pessoas, e as implicações das nossas ações na vida de outrem”.
O juiz de Direito substituto Mateus Santini considerou a experiência enriquecedora, uma vez que amplia a extensão dos Direitos Humanos, favorecendo o aperfeiçoamento contínuo da Justiça Estadual, e contribuindo para elevar o desenvolvimento profissional das(os) magistradas(os) e servidoras(es), bem ainda a qualidade da prestação dos serviços oferecidos aos cidadãos”, disse.
O Mestrado
O Mestrado é fruto de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Esmat, juntamente com a UFT.
Trata-se de um Programa de Pós-Graduação stricto sensu que confere, da mesma forma que programas acadêmicos tradicionais, o título de mestre. O curso, pioneiro entre os mestrados profissionais em Direitos Humanos no Tocantins, tem por especificidade a importância de se compreender com maior apuro os conflitos sociais e as formas de interpretação das condições sociais de produção de litígios.
Por essa razão, envolve o problema da formação dos profissionais atuantes no âmbito da prestação jurisdicional e Direitos Humanos, para que possam lidar com os novos desafios de uma sociedade democrática e aberta aos desafios constitucionais.