Entrega da homenagem em virtude da parceria na campanha nacional Meu Pai Tem Nome, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, recepcionou no gabinete presidencial na sede do Poder Judiciário , nesta quarta-feira, 13, membros da Defensoria Pública do Estado (DPE) para receber homenagem pela parceria na campanha nacional Meu Pai Tem Nome.
A defensora pública-geral Simone Santiago, entrou as honrarias, ao lado da subdefensora pública-geral Juliana Marques, da corregedora-geral Roberta de Paula Caminha Melo, do coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, da coordenadora Cível Thais Araujo e da presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre (Adpacre), Fenisia Mota.
Também receberam a condecoração os juízes de Direito, Edinaldo Muniz dos Santos (Titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco), Isabelle Torturela (Titular da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro) e Guilherme Muniz de Freitas Miotto (Substituto da Vara Única da Comarca de Acrelândia).
A homenagem está sendo feita aos parceiros da DPE/AC que apoiaram a instituição no projeto nacional “Meu pai tem nome”, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para reconhecimento de filiação na certidão de nascimento, realizado no dia 19 de agosto em Rio Branco.
No Acre, também foram ofertadas ações de investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade, inclusive socioafetiva, realização de exames de DNA e audiências de conciliação, que só puderam ser realizadas com o apoio do Poder Judiciário do Estado do Acre, do Ministério Público do Estado do Acre e do primeiro, segundo e terceiro Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco – Acre.
