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Entre os dias 20 a 22 de fevereiro todas as unidades judiciárias do Estado estarão trabalhando apenas em regime de plantão, atendendo casos de urgência e emergência
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) funcionará em regime de plantão durante feriado de carnaval, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro.
Embora nesses dias não tenha atendimento ao público, os magistrados e servidores, tanto do primeiro grau quanto do segundo, apreciarão as medidas consideradas urgentes, relacionadas a risco irreparável de dano, como Habeas Corpus, Mandados de Segurança entre outros serviços.
Os prazos processuais que vencerem durante o período carnavalesco serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil.
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