Presidente do TJAC conhece Operação Anjos na Estrada

Com o apoio do tribunal acreano e da Coordenadoria da Infância e Juventude, os atores pretendem articular novas ações contra a pedofilia e o abuso sexual infantil

Na manhã desta quinta-feira, dia 22, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, recebeu a titular do Instituto Anjos de Maura de Oliveira e representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), juntamente com a juíza Rogéria Epaminondas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco para conhecer a Operação Anjos na Estrada.

Compartilhando a experiência das primeiras palestras realizadas em unidades escolares de Rio Branco, os convidados presentearam a desembargadora-presidente com os bonecos utilizados nas atividades. Esses recursos pedagógicos facilitam a transmissão da mensagem de acordo com a faixa etária das crianças, alertando-as sobre o que são abusos: “os agressores se aproveitam do desconhecimento do corpo para violar crianças e adolescentes”, disse Maura de Oliveira.

A pauta da proteção infantil tem avançado no Poder Judiciário acreano. “Um exemplo é a conquista da sala de depoimento sem dano, que é essencial que esteja em todas as comarcas. No entanto, hoje trabalhamos diversas frentes e temos buscado um olhar diferente no enfrentamento às violências. Nesta gestão temos atuado para o fortalecimento da Justiça Restaurativa e soma-se a isso as ações preventivas/educativas da Coordenadoria da Infância e Juventude, visto que tudo perpassa pela escola, então devemos trabalhar esses paradigmas”, disse a presidente do TJAC.

Coordenadoria da Infância e Juventude apoia Operação Anjos na Estrada

Reforçando o apoio à operação, a juíza Rogéria Epaminondas também trouxe relatos de sua experiência: “o convívio da criança na escola possibilita que os primeiros sinais sejam notados. Muitas vezes eles percebem o aluno machucado ou triste, ou até notam a atuação das facções nos bairros cooptando esse público, então eles podem dar direcionamento a essa demanda e colaborar com a rede de proteção”.

Maura apresentou ainda a Lei 9.234/21 que recebe seu nome e está vigente no Rio de Janeiro. A normativa fortalece o combate a pedofilia, dispondo sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nas escolas com os canais de denúncia para esse tipo de crime. Ela prevê ainda capacitação de profissionais sobre o tema. 

O Acre

Aos 6 anos de idade, Maura foi retirada das ruas por um comerciante português, no Rio de Janeiro, para sua primeira casa, e começou a sofrer o abuso sexual. Aos 10 anos, foi para o Rio Grande do Sul, com a filha e genro do português. Ela seguiu em vulnerabilidade, sendo ameaçada até os 16 anos, quando a família foi transferida para a capital acreana.

Ela ressalta que graças a Justiça do Acre, onde conseguiu amparo, sua vida mudou completamente. Na época, o titular da 2ª Vara Criminal era o desembargador Francisco das Chagas Praça,  que em 9 de maio de 1985, por meio de uma decisão sumária, concedeu a guarda provisória de Maura a uma amiga, visando sua proteção.

Maura, que é educadora, palestrante e escritora, dedica sua vida ao trabalho de combate ao abuso sexual infantil e pedofilia

Miriane Teles e Andrea Zílio | Comunicação TJAC