TJAC realiza articulação com Ifac para desenvolver ações do Programa Justiça Restaurativa

Encontro realizado na quarta-feira, 30, teve objetivo de apresentar o programa para que seja estabelecido uma ferramenta de combate à violência e indisciplina, no ambiente escolar

“Uma andorinha só não faz verão”, diz o ditado e seguindo esse ensinamento, da necessidade de juntar as forças, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) busca fazer articulações por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária para levar ações e projetos a outros órgãos. Exemplo disso foi o diálogo realizado pela equipe do Centro de Justiça Restaurativa (Cejures) do Judiciário do Acre com o a reitoria e o colégio de diretores do Instituto Federal do Acre (Ifac), na quarta-feira, 30.

Durante o encontro os servidores do Cejures, Fredson Pinheiro e Mirlene Taumaturgo, apresentaram o Programa Justiça Restaurativa para que a instituição de ensino e o Judiciário acreano, no futuro, firmem termo de cooperação com intuito de aplicar práticas restaurativas no âmbito do Ifac, com objetivo de estabelecer ferramenta de combate a violência e indisciplina.

Foto de uma mesa de reunião com várias pessoas sentadas em volta

Levar esse modelo de promoção de Justiça para o ambiente escolar é colaborar com a construção iniciativas de acolhimento, utilizando mecanismos de diálogo e mediação de conflitos visando encontrar alternativas justas de correção, reparação ou entendimento.

Conforme dados apresentados na reunião, o Instituto Federal tem mais de 6 mil estudantes, a partir dos 14 anos de idade, acessando cursos técnicos, graduação e pós-graduação em cinco campi: dois na capital, e os outros em Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. Esse contingente de alunos, docentes e servidores pode ser beneficiado com programa de mediação de conflitos e estabelecimento de práticas restaurativas.

Após a apresentação e conversa, a reitora do Ifac, Rosana Cavalcante, já se colocou disponível para concretizar a parceria, assim como, o Colégio de diretores, composto por todos os diretores da instituição.

Núcleo de Cooperação Judiciária

Essa parceria já vem sendo planejada desde o mês de maio. Isso demonstra que o TJAC se antecipou à nova orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que no dia 6 de junho de 2022 publicou a Resolução Nº 458, que acrescenta o artigo 29-A, o qual dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Nesse caso voltada à implementação de programas, projetos e ações de Justiça Restaurativa no contexto do ambiente escolar.

Além disso, essa articulação já é fruto da atuação do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAC, composto pelo desembargador Samoel Evangelista, pelos juízes de Direito auxiliares da presidência e da Corregedoria-Geral, Andrea brito e Lois Arruda, e pelo analista judiciário Fagner Risselle.

Dessa forma o TJAC segue orientação do CNJ, especificamente a Resolução n.°350/2020, que discorre sobre a necessidade do Judiciário estabelecer cooperações entre os órgãos do Sistema de Justiça, e outras instituições, entidades para melhoria do trabalho, eficiência, celeridade e prestação jurisdicional.

foto de várias pessoas de pé atrás da mesa de reunião retangular, posando para foto
Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC