Metodologia da Justiça Restaurativa do TJAC é exemplo para Grupo Reflexivo no Sistema Penitenciário

Grupo Reflexivo uma iniciativa desenvolvido pelo TJAC desde fevereiro de 2018, com perspectiva na mudança de comportamento e na construção de paz

A equipe multidisciplinar do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Acre (NUJURES) recebeu representantes da Unidade de Monitoramento de Preso (UMEP), do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC), para alinhamento metodológico com o objetivo de aprimorar o projeto de grupos reflexivos com autores de violência doméstica em monitoração eletrônica na UMEP, baseado no grupo do Judiciário acreano (TJAC).

As equipes estiveram reunidas na manhã da terça-feira, 19, na sede da Justiça Restaurativa, localizada no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, para aperfeiçoar os procedimentos para as palestras dos grupos reflexivos para o público do regime semi-aberto.

Para a assistente social, Mirlene Taumaturgo, que ponderou as orientações, afirmou que o diálogo institucional consolida as ações e quem ganha é a comunidade. “A integração das equipes fortalece as ações em prol da redução da violência doméstica. O grupo que será desenvolvido pela UMEP atenderá um público de pessoas monitoradas eletronicamente, que também necessita desse trabalho de desconstrução do machismo. Será um espaço reflexivo-educativo, com perspectiva na mudança de comportamento e na construção de paz”.

 

A psicóloga da UMEP, Leide Paiva, avaliou a atividade como positiva. “O encontro foi bastante enriquecedor. Essa vivência nos proporcionou aprendizagem e esperança, pois o grupo reflexivo baseado na justiça restaurativa poderá oportunizar possibilidades de transformação na vida desses autores de violência doméstica, e consequentemente proporcionará melhoria no convívio familiar e social”, concluiu.

A composição do NUJURES para o biênio 2021/2023 está fundamentado na Portaria 1618/2021, composto da seguinte maneira. A supervisão é da desembargadora Eva Evangelista, que também coordena a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv). A coordenação do NUJURES é de responsabilidade do juiz de Direito Danniel Bomfim e a juíza-auxiliar da Presidência do TJAC Andréa Brito, participa como cooperadora institucional do NUJURES.

Grupos Reflexivo é uma iniciativa desenvolvido pelo Poder Judiciário acreano desde fevereiro de 2018, com o objetivo de evitar a reincidência de autores de agressões de gênero no sistema de Justiça. A ação está alinhada com o programa Programa Justiça Restaurativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados mostram que o projeto alcança seu objetivo, pois a média de reincidência de quem passa pelo projeto é de apenas 6%, quando a média de reentrada é de 40 a 70%. São realizados encontros formatados por uma equipe multidisciplinar, que conta com assistente social e psicólogo.

Elisson Nogueira Magalhaes | Comunicação TJAC