Procedimento teve a duração de dois dias e foi encerrado às 18h dessa terça-feira, 15.
O Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais do Acre receberam, esta semana, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento, que foi determinado pela Portaria nº 24/2018 do CNJ, teve a duração de dois dias e foi encerrado às 18h dessa terça-feira, 15.
Tanto no início como no final dos trabalhos, a comitiva de magistrados do CNJ foi recebida no gabinete da Presidência do TJAC, pela desembargadora-presidente Denise Bonfim, vice-presidente, desembargador Francisco Djalma, e corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro.
Conforme a Portaria, a inspeção se deu nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum Estadual de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal de Justiça Acreano e serventias extrajudiciais do estado do Acre. Durante o procedimento, como determina o documento, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não foram suspensos.
Participam dos trabalhos de inspeção a desembargadora federal Daldice Santana, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; desembargador Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo; desembargador Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; juízes de Direito Márcio Evangelista da Silva, Lizandro Garcia Filho e Márcio da Silva Alexandre, todos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; juízes de Direito Marcus Vinicius Onodera, Ricardo Felício Scaff e Marco Antonio Martin Vargas, todos do Tribunal de Justiça de São Paulo; além de assessores e servidores.
De acordo com o CNJ, desde o início da gestão do Ministro João Otávio de Noronha, já passaram pelo procedimento inspeção, além do Acre, os estados de Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal, Roraima, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Alagoas e, por correição, Ceará, Piauí e Mato Grosso do Sul.
Confira aqui a Portaria nº 24/2018, que determinou a inspeção, assinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, publicada na edição nº 6.107 (fl. 128 e 129), de 27 de abril de 2018, do Diário da Justiça Eletrônico.