“A principal missão deste projeto é restaurar relacionamentos, principalmente por meio da mediação que soluciona os conflitos entre os cidadãos e garante a pacificação social.” As palavras da Desembargadora Eva Evangelista foram dirigidas aos Juízes Leigos, Coordenadores e Agentes Comunitários do Justiça Comunitária, durante abertura do Programa de Capacitação, na sexta-feira (11).
Estiveram também presentes na solenidade os magistrados Marcelo Carvalho, Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) e Lilian Deise; Antônio Brito, representando o prefeito Raimundo Angelim; a Diretora Geral do Tribunal de Justiça Acreano, Ana Lovisaro, representando o Presidente do TJAC, Desembargador Adair Longuini e o Diretor de Recursos Humanos, Hiata-Anderson de Oliveira.
“Para a prefeitura de Rio Branco é uma satisfação muito grande renovar esta parceria. Nosso desejo é que vocês possam contar sempre conosco, em todas as horas, para o pleno êxito desse Programa. Espero que possamos continuar nesta luta com garra e determinação”, salientou Antonio Brito.
O Juiz de Direito Marcelo Carvalho ressaltou que a iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano alcança as necessidades da população. “Há muitas pessoas que não têm condições de se dirigirem aos fóruns e aos entes públicos para resolver seus problemas judiciais. Com o Justiça Comunitária, elas podem solucionar seus conflitos no âmbito do local onde moram. Com isso, o Judiciário deve se aproximar cada mais da sociedade e cumpre sua missão de garantir justiça e cidadania”, declarou o Presidente da ASMAC.
A Diretora Geral Ana Lovisaro destacou relevância social do projeto, que atende as comunidades mais carentes e, portanto, a quem mais precisa da justiça. Ela reiterou o apoio da atual gestão do TJAC, que pretende ampliar o Programa Justiça Comunitária.
Ao final do evento, a Desembargadora Eva Evangelista – idealizadora e Coordenadora do Programa -, desejou bom estudo aos participantes.
Até o dia 30 de março, eles serão capacitados tecnicamente por magistrados, promotores, defensores públicos e outros parceiros para atuarem nas comunidades.
Programa Justiça Comunitária
O Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Acreano desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça.
Desde 2006, o Programa vem sendo executado em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e, recentemente, foi fortalecido por conta dos convênios nº 034/2008, do TJAC com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, do Ministério da Justiça, e nº 700546/2008, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Esta última parceria tornou-se possível pelas emendas parlamentares apresentadas por deputados federais. Em Rio Branco, o Programa é desenvolvido em 35 bairros carentes, divididos em 6 regionais. No ano de 2009, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começou a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado – Capixaba e Epitaciolândia -, onde também se espera atingir bons resultados na solução rápida e amistosa de pequenos conflitos, por meio da mediação e conciliação.
Para mais informações, o telefone para contato é (68) 3226-3281 – Secretaria do Programa Justiça Comunitária.