O Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual celebraram dois termos de cooperação técnica que vão possibilitar a comunicação entre seus sistemas de informação. O primeiro deles (nº 23/2010) visa a integração entre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ/TJAC) e o Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ/MP/AC), como também o compartilhamento das informações constantes em seus bancos de dados.
Já o segundo termo (nº 24/2010) trata do compartilhamento de informações entre o SAJ do TJAC e a Coordenadoria da Procuradoria de Justiça Criminal e Promotorias Criminais (CoordCrim) do MPE, que será fundamental para a realização do Mutirão dos Crimes Violentos, o controle do fluxo de inquéritos policiais e a prestação de apoio operacional na área criminal, para fins de redução dos índices de criminalidade no Estado.
Os documentos foram assinados na sede do MPE, durante encontro que reuniu os principais representantes das duas instituições: os desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, Presidente e Corregedor Geral da Justiça do TJAC, nessa ordem; Samy Barbosa e Patrícia Rêgo, Procurador Geral de Justiça e Procuradora Adjunta do MPE.
O Desembargador-Presidente salientou que as ações do TJAC e do MPE devem convergir para o mesmo fim. “A construção da Justiça deve ser contínua e conjunta. Este é mais um passo nessa construção, estamos com vocês e viemos prestigiá-los. Precisamos falar a mesma linguagem e, embora nossas competências sejam distintas, desenvolver estratégias e apontar caminhos que venham convergir para o mesmo propósito, que é atender bem as demandas da população”, disse Pedro Ranzi.
O Procurador Geral da Justiça explicou o funcionamento da integração dos sistemas, apontando os resultados esperados. “Ao interligarmos nossos sistemas de automação, avançaremos no sentido da virtualização dos processos Isso nos garantirá soluções mais céleres e efetivas, que venham ao encontro dos anseios à sociedade. Por outro lado, os filtros de pesquisa permitirão que possamos ter maior acesso e controle sobre as informações criminais e prestar um serviço mais inteligente e qualitativo, a fim de para garantir que pessoas perigosas não estejam convivendo em sociedade, colocando em risco a nossa integridade”, afirmou Sammy Barbosa.
Ao final do encontro, a Procuradora Adjunta do MPE, Patrícia Rêgo exaltou os bons trabalhos prestados pelo Judiciário Acreano. “Parabenizo os desembargadores, juízes e servidores, pois tenho acompanhado a atuação de outros tribunais pelo País, e percebemos o quanto Tribunal de Justiça do Acre se destaca em competência, eficiência e agilidade”, destacou.