O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou na manhã desta segunda-feira (22) da solenidade de entrega da obra de reforma e adequação da sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Rio Branco.
O Governo do estado investiu R$ 1.143.48924 na construção de salas para procuradores; substituição da cobertura de madeira por estrutura e telhamento metálico; troca das paredes divisória e do forro; novo layout na recepção e salas de reunião; substituição de toda a rede elétrico-lógica e ar condicionado; paisagismo e pintura geral.
Do recurso aplicado, R$ 756.033,28 foram obtidos junto ao BID e R$ 387.455,96 são do Orçamento Geral do Estado. A intervenção abrangeu 1.583 metros quadrados, sobretudo modernizando o sistema jurídico integrado.
A solenidade foi conduzida pelo Governador em exercício, César Messias, e contou com a participação dos desembargadores Pedro Ranzi e Maria Cezarineide, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), procuradores, servidores da PGE e operadores do Direito. Na PGE trabalham atualmente 37 procuradores e 130 servidores.
“O sistema de Justiça deve estar bem preparado e aparelhado para receber e ajudar o cidadão, assegurando o bem-estar social”, disse o Desembargador-Presidente do TJAC, parabenizando a PGE pelo empreendimento conquistado.
A PGE é uma instituição de natureza permanente, essencial à Administração Pública Estadual e à Administração da Justiça, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador. Ela é responsável pela advocacia do Estado e tem sua base de sustentação pautada nos princípios institucionais da moralidade, legalidade, indivisibilidade, autonomia administrativa, financeira e funcional.
O Procurador-Geral do Estado, Roberto Barros, fez vários agradecimentos. Mencionou o trabalho iniciado pela ex-Procuradora Geral Nazareth Lambert, assim como a indicação da Procuradora Márcia Regina para a Secretaria de Segurança Pública, ato que, em sua avaliação, é fruto da política de valorização da PGE. As novas instalações traduzem a responsabilidade institucional e social da Procuradoria. "Reafirmamos nosso compromisso de defender o Acre", disse Roberto Barros.
(Com informações da Agência de Notícias do Acre)