Visando apresentar ao cidadão o trabalho desenvolvido pelos desembargadores que compõem a Câmara Cível e a Câmara Criminal do Judiciário Acreano, os dois órgãos julgadores publicaram no Diário da Justiça Eletrônico, na semana passada, os números do movimento forense referente ao ano de 2009.
Os dois órgãos julgadores, assim como o Tribunal Pleno, não apenas cumpriram como também superaram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça – de julgar, em 2009, todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005. No Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Acre estão sendo julgados atualmente apenas processos de 2008 e 2009.
Câmara Cível – Órgão julgador registra 2.785 decisões em 2009
Na Câmara Cível, formada pelas desembargadoras Miracele Borges (Presidente), Eva Evangelista e Izaura Maia (Membros), havia, pelo critério de desembargador-relator, um resíduo de 454 processos do ano de 2008, que somados aos 2.219 feitos distribuídos, 75 redistribuídos, 10 reconsiderações de decisões monocráticas e 77 redistribuídos por impedimento, totalizaram 2.835 processos. Destes foram julgados 2.211 processos, registrados e publicados 1.369 acórdãos e proferidos 5.868 votos.
Por desembargador-revisor, havia um resíduo de 315 processos, 943 distribuídos, 19 redistribuídos, 13 inclusões, 22 exclusões e 11 redistribuídos por impedimento. A partir destes foram prolatadas 1.015 decisões (colegiadas e monocráticas).
Quantos aos incidentes, no início do ano de 2009, a Câmara Cível possuía um resíduo de 26 processos. Foram distribuídos 596 feitos, prolatadas 574 decisões (colegiadas e monocráticas) e registrados e publicados 340 acórdãos.
No ano de 2009, ao todo, foram lançadas 2.785 decisões pela Câmara Cível, número bem superior ao do ano de 2008, quando se somaram 1.400 decisões. Para atingir esses números, vale destacar o esforço concentrado das magistradas que compõem o Colegiado e também a permanência dos desembargadores Samoel Evangelista e Adair Longuini, membros da composição anterior da Câmara, nas sessões extraordinárias designadas ao longo do ano especialmente para julgar os processos nos quais atuavam como relator e revisor.
Confira na edição do Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010 (fls. 38, 39 e 40) todos os relatórios estatísticos da Câmara Cível.
Câmara Criminal – Delitos de tóxicos continuam liderando as estatísticas
Na Câmara Criminal, composta pelos desembargadores Feliciano Vasconcelos (Presidente), Francisco Praça e Arquilau Melo (Membros), foram distribuídos, por desembargador-relator, 1.235 processos no ano de 2009, redistribuídos 21 e reativados 5 feitos, que somados aos 439 processos de 2008 pendentes de julgamento, totalizaram 1.700 feitos. Desse total foram julgados 1.334 e redistribuídos 21 processos.
Com referência ao critério de desembargador-revisor, foram distribuídos 683 processos, que somados aos 355 pendentes de julgamento totalizaram 1.038 feitos. Desses, foram julgados 698 e redistribuídos 32 feitos.
A corte iniciou o ano de 2009 com 16 incidentes processuais, que somados aos 123 distribuídos e retirados os 117 julgados no ano de 2009, restaram 22 incidentes para julgamento em 2010. Os membros da Câmara Criminal proferiram 4.295 votos, dando origem a 1.347 acórdãos.
Assim como no ano de 2008, dos delitos objetos de recursos na Câmara Criminal do TJAC em 2009, destacam-se os de tóxicos, que correspondem a 32,53% do número de processos julgados, seguidos pelos crimes de roubo (14,89%), homicídio (13,78%) e crime de furto (9,24%). Sobre esse contexto, a equipe técnica da Câmara ressalta que, além dos delitos de tóxicos liderarem as estatísticas, os demais delitos (como roubo, homicídio e furto) estão correlacionados a eles.
Outro dado relevante é o registro de 60 crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, correspondendo a 4,14% do total registrado no período.
Confira na edição do Diário da Justiça Eletrônico de 14.01.2010 (fl. 20) todos os relatórios estatísticos da Câmara Criminal.
Boletins de Jurisprudência
Para conhecer e acompanhar os trabalhos das Câmaras Cível e Criminal do Tribunal de Justiça, os interessados podem conferir as edições do Boletim Informativo de Jurisprudência, editados por cada um dos órgãos julgadores.
Para ler a versão eletrônica da publicação, clique no botão “boletim” na coluna de acesso rápido localizada à direita da página principal do TJAC na Internet – www.tjac.jus.br. Para visualizá-los, clique aqui.
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Segundo Grau do Acre já está julgando os processos protocolados nos anos de 2008 e 2009.