Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje (4), sexta-feira. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.jus.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Jornal da Justiça: processos eletrônicos e acordo para venda de gado no Pará em destaque
O Superior Tribunal de Justiça já pode receber processos eletrônicos de 27 tribunais de todo o país. A iniciativa, além de combater a morosidade na Justiça, uma vez que um processo podia levar até sete meses para sair do tribunal de origem e chegar ao gabinete do ministro, também representa economia e colabora com o meio-ambiente, ao eliminar o papel na tramitação dos processos. O Jornal da Justiça ainda destaca: a partir de janeiro de 2010, frigoríficos no Pará só poderão comprar animais de propriedades que tenham aderido ao Termo de Ajustamento de Conduta e entrado no Cadastro Ambiental Rural do Estado. O Ministério Público Federal negocia o acordo com os pecuaristas para garantir a venda do gado. Confira os detalhes na entrevista com o procurador Daniel César Avelino. Outro destaque: italiano é preso por beijar filha de 8 anos na boca em praia de Fortaleza, no Ceará. Ele foi enquadrado na Nova Lei de Estupro. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (4), entre 6h e 8h.
Hora Legal: mais de seis mil presos foram soltos durante mutirão carcerário na Paraíba
Durante o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça na Paraíba, 6.526 presos conseguiram liberdade. Além disso, o diretor de uma penitenciária em Campina Grande foi afastado por acusação de torturar detentos. Na mesma cidade, um galpão foi alugado e 160 beliches foram comprados para acomodar presos do regime semiaberto. Acompanhe os detalhes do mutirão carcerário na Paraíba no Hora Legal, que ainda traz uma entrevista com o Defensor Público Federal do Rio de Janeiro Dr. André Ordacgy, sobre fiscalização de cumprimento de uma decisão que obriga União, Estados e Municípios no Rio a garantir internação, em 24 horas, de pacientes com a gripe H1N1, em leitos da UTI. Hora Legal, nesta sexta-feira (4), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento discute a questão da acessibilidade no país
Falta de espaços adequados, degraus de ônibus muito altos, ausência de guias rebaixadas e rampas de acesso… São inúmeras as barreiras que um deficiente físico, ou mesmo idosos e gestantes precisam enfrentar para transitar pelas ruas, espaços culturais, utilizar o transporte público, fazer compras ou, até mesmo, usar um banheiro público. O debate em torno da acessibilidade está cada vez mais acirrado e a sociedade cobra políticas públicas para encontrar soluções. Justiça em Movimento, nesta sexta-feira (4), a partir das 10h40.
Espaço Forense: CCJ do Senado aprova regras para Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que define regras processuais para a apresentação e tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Ela permite o exercício de direitos constitucionais mesmo diante da inércia do poder público, seja pela ausência de legislação regulamentadora ou de normas administrativas que tratem do assunto ou, ainda, pela falta de ação da autoridade administrativa competente. Assinado pelo deputado Flavio Dino (PCdoB-MA), o projeto chegou ao Congresso como sugestão do Supremo Tribunal Federal e é parte das ações do II Pacto Republicano, firmado em abril pelos Três Poderes. Espaço Forense, nesta sexta-feira (4), a partir das 17 horas.
Confira o último capítulo da radionovela “Quem copia entra numa fria”
Nos tempos do colégio, Bete teve uma ideia para um livro e resolveu contá-la para Delfina, que escreveu uma redação sobre o tema. Anos mais tarde, quando finalmente publicou o romance, Bete recebeu a notícia de que estava sendo processada por plágio pela mesma Delfina, uma copiadora profissional. Resta saber como Bete vai conseguir se livrar dessa ladra de ideias. Acompanhe nesta sexta-feira (4), o último capítulo da radionovela “Quem copia entra numa fria”. Em nove horários, de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber e retransmitir gratuitamente boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. Basta um cadastro pela internet. A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site, no endereço eletrônico www.radiojustica.jus.br. Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados em ouvir a Rádio Justiça devem clicar aqui.