Para dar continuidade às ações que garantem o cumprimento da Meta 2 no Judiciário estadual, o Corregedor Geral da Justiça e Gestor da Meta 2, Desembargador Samoel Evangelista, visitou a Comarca de Brasiléia na última semana. Acompanhado das assessoras Carmem Brandão e Gislanda Acioli, ele foi recebido pela Juíza de Direito Substituta Joelma Ribeiro e pelos escrivães Deusdete Melo e Ieda Saraiva.
O intuito da visita foi identificar fisicamente os processos incluídos na Meta 2, que são classificados por fase e tipo de ação, com a colocação de etiquetas padronizadas do CNJ para facilitar o manuseio. Em seguida, são confrontados com a relação que consta no banco de dados informatizado. De acordo com levantamento feito pela Corregedoria, foram identificados 258 processos, sendo 44 na Vara Cível, 212 na Criminal, um no Juizado Especial Cível e um no Juizado Especial Criminal.
Nesse sentido, é possível separar os que não se enquadram na Meta 2, como cartas precatórias, execuções criminais, execuções de títulos judiciais e extrajudiciais, precatórios judiciais, inquéritos etc. Esse procedimento é fundamental para definir as estratégias que promovam maior celeridade no julgamento dos feitos distribuídos até 2005.
Além disso, a equipe da Corregedoria verificou in loco o andamento das atividades na Comarca de Brasiléia, que também possui um Centro Integrado de Cidadania (CIC), onde estão localizadas as Serventias Extrajudiciais da cidade: Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Registros de Imóveis; e Tabelionato de Protestos de Títulos.
O Corregedor Samoel Evangelista conversou com a Juíza Substituta Joelma Ribeiro e servidores sobre a importância da Meta 2, como caminho para assegurar o direito constitucional à "razoável duração do processo", e eliminar os estoques de processos na Comarca. O Desembargador lembrou a necessidade de todos se mobilizarem e ressaltou o apoio irrestrito que o Tribunal tem concedido para alcançar esse objetivo.
Para mais informações sobre a campanha pela Meta 2 no Judiciário acreano, acesse o link especial sobre o tema disponível na página inicial do portal www.tjac.jus.br.