Dirigentes de 60 escolas de magistratura de todo o país se reuniram, nos dias 09 e 10 de setembro, no hotel Brasília Alvorada, na capital federal para o Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura. A Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini, membro do Conselho Consultivo da ESMAC, representou a Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre e foi acompanhada pela a Assessora Pedagógica, Professora Juraci Pacheco Nunes.
O Encontro foi aberto pelo diretor da ENM, desembargador Eladio Lecey, pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian. Promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), o evento deste ano teve como foco a importância dos cursos de formação e aperfeiçoamento de juízes e a contribuição dos magistrados para a nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin foi o primeiro a ministrar palestra. Aprimoramento dos juízes nos campos teório-dogmático, prático e foco no aperfeiçoamento legislativo do país, foram os temas abordados pelo ministro Benjamin em sua exposição na abertura do Encontro, sobre o tema “Novos direitos e as escolas de magistratura”.
Outro aspecto tratado por Benjamin foi a necessidade da realização de mais cursos de aperfeiçoamento para os profissionais da classe, que sejam organizados não apenas pela ENM e pelas demais escolas nacionais de magistratura, mas sobretudo pelas instituições locais. A idéia apresentada pelo ministro é a de reunir, em um único evento, profissionais de diversos estados interessados em se aprimorar para lidar com os “novos direitos”, que na visão dele, são essencialmente práticos.
As palestras continuaram durante o dia seguinte, 10 (quinta-feira). Os participantes assistiram, pela manhã, à exposição dos ministros Fernando Gonçalves, do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e Antônio José de Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, que falaram sobre o tema “O papel da Enfam e da Enamat na formação dos magistrados”.
À tarde, foram realizados dois painéis sobre os temas “Cursos de formação inicial, as escolas de magistratura e a Resolução n. 75 do Conselho Nacional de Justiça” e “As escolas e os cursos de aperfeiçoamento de magistrados para fins de promoção – critérios, periodicidade e conseqüências”.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da ESMAC).