A Portaria de nº 54, publicada na edição de ontem (17) do Diário da Justiça Eletrônico, assinada em conjunto pelos desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, Presidente e Corregedor do Tribunal de Justiça do Acre, respectivamente, suspende o atendimento ao público na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco durante esta semana.
A suspensão dos trabalhos foi motivada pelo treinamento que está sendo aplicado aos servidores sobre o sistema e-SAJ. A medida faz com que os prazos processuais também fiquem suspensos, sem prejuízo às partes, já que serão restituídos. A apreciação das medidas consideradas urgentes ficará a critério da Juíza titular.
Na próxima segunda-feira (24) a Vara da Violência Doméstica voltará a funcionar normalmente.
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