A visita feita esta semana pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, às Comarcas do Alto Acre, foi marcada por conversas mantidas com os servidores. Além de expor seu projeto administrativo para o biênio 2009-2011, o Presidente do TJAC abriu espaço para ouvir reivindicações e sugestões. Nesse caso, o ponto alto da viagem foi em Brasiléia, onde está o maior número de funcionários do TJ na região.
"Não estou aqui apenas para cobrar. Estou aqui para ouvi-los e, claro, expor meu projeto, dizer a vocês que mantenho a idéia de nós sermos o melhor Judiciário Estadual da Amazônia em pouco tempo, prestando bons serviços à comunidade", disse o Desembargador aos servidores da Comarca de Brasiléia. A reunião aconteceu na sala do Tribunal do Júri do Fórum Evaldo Abreu de Oliveira, localizado na Avenida Geny Assis, centro da cidade.
Em Brasiléia, Pedro Ranzi encontrou os funcionários participando do curso sobre Tabelas Processuais Unificadas, que será aplicado a todos os servidores do Judiciário dentro dos próximos 20 dias. O Desembargador considerou, ainda, que o município possui novos Juízes que têm demonstrando todo interesse por uma melhor prestação jurisdicional na Comarca.
O município de Brasiléia, segundo a história, existe exatamente por força do Poder Judiciário. Em 1910, depois de um incidente ocorrido em Xapuri com o Juiz do 3º Termo Judiciário e seu escrivão, ambos se dirigiram à cidade de Cobija, na Bolívia, onde se hospedaram na residência de bolivianos.
Brasileiros que moravam em Cobija viram Juiz e escrivão com todo o material e arquivos do Judiciário dentro dum jamaxi e não ficaram indiferentes à situação. A partir de uma reunião ocorrida na casa de José Cordeiro Barbosa, decidiram criar, do lado brasileiro, uma sede para a Justiça.
O prédio, construído de madeira roliça num descampado, em meio a mata bruta, foi erguido exatamente no local onde atualmente é o centro da cidade de Brasiléia.
A unidade judicial do município é a maior da região hoje. Sua composição é de duas Varas – Cível e Criminal – e os Juizados Especiais Cível e Criminal. Dois Juízes de Direito Substituto, Daniel Gustavo Bomfim de Araújo da Silva e Joelma Ribeiro Nogueira, respondem pela Comarca, nas Varas e Juizados Criminal e Cível, respectivamente. Outros 47 servidores completam o quadro.
Na reunião com os Juízes, o Presidente do TJ, conversou sobre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), principalmente sobre aquelas que pretendem melhorar o desempenho do Judiciário no Brasil a curto prazo. Tratou ainda acerca de questões administrativas, sobretudo do ponto de vista da preservação física do Fórum da cidade.
Visita à Prefeitura
Pedro Ranzi também visitou a Prefeitura de Brasiléia. À prefeita da cidade, Leila Galvão, o Desembargador informou que a visita era de cortesia. "Estou muito honrado por ter sido tão bem recebido pela prefeita e quero dizer que o Judiciáruio está a disposição para conversar", disse o Presidente.
O Desembargador atendeu um pedido da prefeita para que o Judiciário ceda à Prefeitura a sala do Tribunal do Júri para realização de um curso MBA em Gestão Pública, cujo início está previsto dia 13 de agosto. "Eu sou grata a atenção do nosso Presidente e a Prefeitura, quando puder, estará sempre disposta a colaborar com o Judiciário", agradeceu Leila Galvão.