Iniciará na próxima segunda- feira, 16 de março, o curso de Aperfeiçoamento para magistrados em Direito do Consumidor, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O evento será transmitido no Telecentro do CIEPS, no período de 16 a 19 de março, no turno da manhã.
O curso, destinado exclusivamente para magistrados, será realizado em Brasília (DF) e simultaneamente poderá ser assistido através do sistema de videoconferência, por meio de uma parceria com as Assembléias Legislativas dos estados e as escolas filiadas, oferecendo o acesso a maior número de beneficiários.
Está confirmada a participação de renomados especialistas que abordarão temas de interesse relevantes, de preferência com jurisdição na área das relações de consumo, como a Dra. Cláudia Lima Marques, primeira professora brasileira da Universidade de Haia na Holanda e especialista mundial em proteção ao consumidor e o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão.
O curso tem como objetivo oferecer aos magistrados uma formação continuada com abordagem de temas atuais de relações de consumo aplicados à atividade jurisdicional.
A promoção do evento conta com a parceria, além da Escola Nacional da Magistratura, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Senado Federal/Interlegis.
Os magistrados interessados em participar da videoconferência deverão se manifestar até amanhã, 13 de março, pelo telefone 3211 5545 ou na secretaria da ESMAC.