Teve início na noite de ontem, 04, o 78º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece durante os dias 05 e 06 de março em Salvador (BA).
A realização do encontro integra a programação do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia, cujas atividades se estenderão até o próximo sábado.
Participam do encontro 22 Presidentes de TJ’s, além do Presidente do Colégio, Desembargador Marcus Faver, e sete Desembargadores que compõem a Comissão Executiva do Colégio. Representando o Estado do Acre, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, também participa do evento.
Durante o jantar de abertura, Marcus Faver ressaltou a importância dos encontros periódicos entre os Presidentes de Tribunais, destacando que a Justiça Estadual representa a garantia do direito à cidadania e à democracia. “É necessário demonstrar à população a preocupação dos Tribunais Estaduais em promover as soluções para cada região do País, respeitando as suas peculiaridades, mas com o mesmo objetivo, que é a melhoria da prestação jurisdicional”.
Por fim, o Presidente do Colégio acrescentou: “Estamos aqui para discutir as questões referentes ao nosso Colegiado e para comemorar o IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia, motivos que nos levam a dizer que é chegada a hora de se cobrar uma justiça mais plena”.
Início dos trabalhos
A primeira rodada de trabalhos do 78º Encontro do Colégio ocorreu na manhã desta quinta-feira (05). A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Sílvia Zarif, anfitriã do 78º Encontro, agradeceu a todos pela presença, que marcará as comemorações dos 400 anos de instalação do TJBA.
“Com a realização dessas reuniões entre os Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, buscamos definir coletivamente as ações e orientações necessárias para uma prestação jurisdicional mais célere, técnica e justa no País”, explicou o Desembargador Marcus Faver, que conduz os trabalhos durante os dois dias de reunião.
Entre os assuntos mais importantes debatidos hoje pela manhã, está a aplicação pelos Tribunais das 10 metas anunciadas em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a modernização e celeridade do Poder Judiciário.
Para incentivar a discussão sobre o tema, o Conselheiro do CNJ e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim de Arruda Falcão Neto, ministrou a palestra sob o título “Por uma Justiça ágil”. Para o Conselheiro, mais importante que a rapidez é a direção, razão pela qual é importante o desenvolvimento de planos estratégicos por cada Tribunal, que permitam o gerenciamento tanto da estrutura como das demandas que chegam à Justiça, mediante a definição de metas alinhadas ao contexto do Judiciário em cada Estado.
As reuniões de trabalho prosseguem hoje à tarde, no Hotel Sofitel Salvador, e termina amanhã, quando os participantes assinam a Carta de Salvador.