As diretrizes estratégicas do Poder Judiciário brasileiro para os próximos cinco anos serão discutidas nesta segunda-feira (16), em Belo Horizonte (MG), durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário. O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participa do encontro.
Conduzido pelo Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o evento reúne cerca de 280 pessoas entre presidentes dos tribunais superiores (STJ, TSE, TST e STM), representantes dos cinco tribunais regionais federais, dos 27 tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, dos 24 tribunais regionais do Trabalho, dos 27 tribunais regionais eleitorais, e dos três tribunais militares, além de diretores de tribunais e dirigentes de associações.
Durante o evento, o CNJ apresentará algumas diretrizes do planejamento que buscam garantir uma justiça de qualidade e mais acessível. Serão discutidos temas como Eficiência Operacional, Acesso à Justiça, Responsabilidade Social, Alinhamento e Integração, Atuação Institucional, Gestão de Pessoas e Infra-Estrutura. Após os debates, as propostas serão consolidadas em um documento único de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, a ser implantado nacionalmente sob a coordenação do Conselho.
As metas são modernizar e promover a integração das justiças estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar, respeitando as particularidades de cada Justiça e região do país.
Manhã
9h Credenciamento.
9h30 Solenidade de abertura.
10h O Planejamento Estratégico Nacional e os Desafios do Judiciário. Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
11h A Corregedoria Nacional de Justiça e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário. Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça.
11h30 Apresentação dos resultados dos Encontros Regionais: a Estratégia do Poder Judiciário.
12h10 Almoço.
Tarde
14h Painel: A Gestão Estratégica como mecanismo de celeridade e efetividade. Presidente de Mesa: Ministro Altino Pedroso dos Santos, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. Painelistas: Mairan Maia, Conselheiro e Presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Joaquim Falcão, Conselheiro e Membro da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
14h45 Painel: O Planejamento e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário e o Engajamento da Magistratura Nacional. Presidente de Mesa: Rui Stoco, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Painelistas: Airton Mozart Valadares Pires, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); Fernando César Baptista de Matos, Presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE); Luciano Athayde Chaves, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
15h30 Planejamento Estratégico: Integração e Unicidade do Poder Judiciário. Manifestação dos Presidentes de Tribunais Superiores e Convidados Especiais. Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Ministro Cesar Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF); Ministro Milton de Moura França, Presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM); Desembargador Marcus Faver, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça; Ministro Cezar Peluso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
17h Debate.
17h30 Encerramento. Ministro Gilmar Mendes.
(Com informações Agência CNJ de Notícias e da Assessoria de Imprensa do STF)