O Juizado Itinerante do Carnaval 2009, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça, divulga o balanço das atividades ocorridas entre os dias 20 e 25 de fevereiro. Os números mostram uma redução de ocorrências em relação ao ano passado: 50 em 2009, contra 79 em 2008.
Instituído com o objetivo de garantir a segurança da população e agilizar a tramitação de processos criminais durante o período carnavalesco, quando não há expediente forense, o Juizado Itinerante do Carnaval funcionou Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Segundo Distrito da Capital.
Ele foi coordenado pelas Juízas de Direito Denise Bonfim, titular da 2ª Vara Criminal, e Maria Penha Nascimento, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca de Rio Branco.
Durante o carnaval os casos de competência dos Juizados Especiais Criminais foram apreciados na Vara de Violência Doméstica pelo juiz de plantão, unidade onde também foram realizadas as audiências necessárias. Passados os cinco dias de festa, os processos instaurados foram redistribuídos aos 1º e 2º Juizados Especiais Criminais de Rio Branco.
No plantão judiciário do carnaval 2009 trabalharam os Juízes de Direito Laudivon Nogueira, Lois Carlos Arruda, Marcelo Badaró Duarte, Luana Cláudia Campos e Afonso Braña Muniz.
Atendimentos |
|
| Comunicado de prisão em flagrante | 27 |
| Porte de substância entorpecente para uso próprio | 01 |
| Agressão | 01 |
| Pedido de liberdade provisória | 08 |
| Relaxamento de prisão ilegal | 01 |
| Outros | 12 |
Juizado de Trânsito
O Juizado de Trânsito de Rio Branco também atuou em regime de plantão durante o carnaval 2009. Confira o relatório das ocorrências atendidas durante os dias de festa:
| Dia | Ocorrências |
| 20/02 | 03 Audiências marcadas |
| 01 Veículo evasor | |
| 01 Acordo no local | |
| 01 Veículo oficial | |
| 01 Acordo sem registro |
| 21/02 | 01 Acordo no local |
| 02 Audiências marcadas | |
| 01 Veículo fora do local | |
| 01 Acordo sem registro | |
| 03 Acidentes com vítima |
| 23/02 | 02 Veículos fora do local |
| 01 Acordo sem registro | |
| 01 Acidente com vítima |
| 24/02 | 01 Acordo sem registro |
| 25/02 | 01 Acordo no local |
| 02 Audiências marcadas | |
| 01 Veículo fora do local | |
| 02 Acordos sem registro |
Leia mais:
Expediente Forense para o Carnaval 2009, 18.02.2009.