O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) recebeu no período de 27 a 29 de novembro o 77º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Como nas demais edições, o objetivo do evento foi aproximar os presidentes dos Tribunais para reforçar a função institucional do Judiciário na consolidação dos direitos e dos deveres no país. O encontro contou com a participação de magistrados de 20 Estados da Federação, dentre eles a Desembargadora Izaura Maia, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
A solenidade de abertura ocorreu no dia 27, às 17h30, no plenário Desembargador Pojucan Tavares, no edifício sede do TJPA, e foi conduzida pela desembargadora Albanira Bemerguy, presidente do TJ do Pará, anfitriã do encontro, e pelo desembargador Marcus Faver, presidente da Comissão Executiva do Colégio de Presidentes.
Na abertura, a desembargadora Albanira Bemerguy deu as boas vindas aos magistrados presentes, destacando a honra em sediar a reunião e receber tão ilustres representantes da magistratura nacional. A presidente também ressaltou a importância do encontro, que configura um intercâmbio de conhecimento, de experiências e de vivências, reunindo os representantes dos tribunais para discutir assuntos de interesse da magistratura, para a constante melhoria da prestação jurisdicional.
“Os encontros e avaliações do Colégio têm facilitado a busca por meios de solução de mazelas que acabam desembocando no Judiciário. O enfrentamento dessas questões pelos meios tecnológicos, pela articulação entre as instituições, através de ações conjuntas e estratégicas, certamente impulsionam positivamente o Judiciário. É imprescindível, nesse cenário, que os três Poderes da República, com seus segmentos, adotem uma única linguagem com ações efetivas convergentes e integradas, sem o que jamais alcançaremos o objetivo almejado pelo povo brasileiro: a justiça e a paz social”, disse a desembargadora em seu pronunciamento.
O desembargador Marcus Faver agradeceu a acolhida do Tribunal de Justiça do Pará e também manifestou satisfação e orgulho pela união dos tribunais em prol de um Judiciário cada vez mais forte. O presidente do Colégio considerou uma coincidência significativa o fato de o Tribunal do Pará sediar, pela primeira vez na atual sede, a reunião do Colégio no ano em que se comemora o 20º aniversário da Constituição Federal e também por ser o último encontro do ano de 2008.
Reuniões de Trabalho
As reuniões de trabalho começaram na manhã do dia 28, no plenário do TJEPA, com a palestra do desembargador Leopoldo Raposo, do TJ de Pernambuco, que tratou em sua exposição o “Projeto Carta Precatória On Line”. Posteriormente, a desembargadora Nazaré Gouveia, acompanhada do juiz Cláudio Rendeiros, ambos do Judiciário paraense, palestrarem sobre “Medidas Sócio-Educativas de Penas Alternativas”. Depois foi a vez do desembargador Sérgio Resende, do TJ de Minas Gerais, discutir o tema “Projeto da Associação de Proteção e Amparo ao Condenado (APAC)”.
Após o almoço, as reuniões recomeçaram às 15h e seguiram até às 18h, no mesmo local. O “Projeto de Uniformização e Fomento de Penas Alternativas” foi o tema da palestra da desembargadora Marilza Maynard, do TJ de Sergipe e Membro da Comissão Executiva do Colégio.
No sábado, 29, a programação de trabalho foi reiniciada às 9h, tendo como prioridade o debate sobre assuntos de ordem interna dos Tribunais e a redação da “Carta de Belém”.
(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJPA).