Pela primeira vez, a cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare será realizada no Acre. O evento acontecerá em Rio Branco, no Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Rua Benjamin Constant, nº 277, Centro), às 11 horas de hoje, 3 de julho.
Criado em 2004, o Prêmio visa identificar, laurear e divulgar práticas do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia que estejam contribuindo para melhoria da prestação jurisdicional aos cidadãos.
O tema desta V Edição do Prêmio é “Justiça para todos – democratização do acesso à justiça e meios alternativos para resolução de conflitos”. Serão identificadas as melhores práticas que buscam a solução de conflitos sociais e de acessibilidade à justiça, de acordo com as categorias Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia.
A comissão julgadora é composta pelo Presidente do STF, Gilmar Mendes; Ministra do STJ, Fátima Nancy Andrigui; Ministro do STJ, Luiz Fux; Ministro do TST, Ivez Gandra Martins filho; Advogado-Geral da União, José Antonio Tofolli; Defensora Pública do Rio Grande do Sul, Adriana Burger; Advogado e Ex-Procurador Geral da República, Aritides Junqueira; Presidente do Instituto Hélio Beltrão, João Geraldo Piquet Carneiro; Pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudo e Pesquisas Judiciais, Maria Tereza Sadek; Roberto Irineu Marinho, Presidente das Organizações Globo; e o Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Thiago Ribas Filho.
As práticas inscritas serão visitadas por consultores especializados e avaliadas segundo critérios como eficiência, qualidade, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Os vencedores de cada categoria serão contemplados com R$ 50.000, troféus e diplomas. Além disso, terão suas ações disponibilizadas no banco de dados e site do Instituto: www.premioinnovare.com.br.