Evento integra o calendário de comemorações pelos 45 anos de instalação do TJAC
O Poder Judiciário planeja a Semana Acreana da Conciliação, que ocorrerá simultaneamente em todas as comarcas do Estado durante o período de 12 a 15 de agosto deste ano, como parte das comemorações pelos 45 anos de instalação do Tribunal de Justiça.
Na manhã desta terça-feira, 29, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, comandou a primeira reunião sobre o evento, envolvendo as equipes da Central de Mandados (CEMAM) do Fórum Barão do Rio Branco, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do TJAC.
O evento tem como principal objetivo cultivar a prática da conciliação para assegurar a pacificação social, viabilizando o tratamento de conflitos por meio de procedimentos simplificados, além da redução do acúmulo de processos no Poder Judiciário.
Podem ser objetos de conciliação as ações de competência dos Juizados Especiais previstas nas Leis 9.099/95 e 10.259/01, bem como outras demandas – Varas Cíveis, Criminais e de Família – que admitam o acordo entre as partes, tanto no curso do processo (judicialmente), quanto antes de sua instauração. Além das audiências marcadas, qualquer cidadão que possua ação na Justiça passível de conciliação poderá dirigir-se até à Vara ou Juizado para fazê-lo.
Bons resultados
Durante a Semana Nacional da Conciliação, ocorrida entre os dias 3 e 8 de dezembro de 2007, o TJAC realizou 2.389 audiências, tendo sido firmados 993 acordos em todo o Estado, perfazendo um índice conciliatório de aproximadamente 41,5%. Ao longo da semana, foram atendidas 3.333 mil pessoas e realizadas 41 palestras, cujo objetivo foi esclarecer e chamar a atenção da população para a importância de conciliar.
Ao total, as conciliações firmadas durante a semana de mobilização envolveram a soma de R$ 1.086.719,04 milhão. A maior parte da movimentação ocorreu na área cível, onde foram realizadas 2.094 audiências e obtidos 768 acordos, com um índice de conciliação em torno de 36,6%. Na esfera criminal foram promovidas 295 audiências, com a homologação de 225 conciliações, atingindo 76,2% de conciliação.
A Desembargadora Eva Evangelista, que coordenou a Semana da Nacional da Conciliação no Acre no ano passado e é a organizadora da próxima Semana Acreana da Conciliação, acredita que os resultados serão ainda melhores, em vista do planejamento e das parcerias institucionais firmadas para promoção do evento.