Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 18.06.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Registro unificado de nascimento e danos morais
O projeto para registro unificado de nascimento e óbito é um dos assuntos do “Jornal da Justiça – 1ª Edição” desta quarta-feira (18). O diretor de informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Filomeno Viana Nina, é quem fala sobre o assunto. A proposta foi apresentada pelo TJ/MA ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Jornal entrevista também o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto. Ele é presidente de comissão criada para modernizar a justiça trabalhista. Também participa do noticiário o procurador regional eleitoral na Bahia Cláudio Gusmão. Os promotores baianos vão orientar a população sobre as eleições de outubro. O “Jornal da Justiça – 1ª Edição” vai ao ar das 6h às 8h.
Danos morais por injúrias no Orkut em discussão no “Hora Legal”
Uma usuária do site de relacionamentos Orkut ganhou na Justiça do Rio de Janeiro uma indenização de R$ 10 mil por danos morais em ação contra a empresa Google. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. A autora do processo foi injuriada em comunidade do site por caluniador identificado como “anônimo”. Para mais detalhes, o “Hora Legal entrevista nesta quarta o relator do processo, desembargador Benedicto Abicair. A partir das 8h.
Redução da Jornada de Trabalho em debate no "Espaço Forense"
O empregado deve trabalhar, no máximo, 8 horas diárias e 44 semanais. A previsão está na Constituição Federal, que permite ainda a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Para falar sobre a redução da jornada de trabalho, o programa desta quarta (18) entrevista o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), Elvécio Moura Dos Santos, e o professor de Direito e advogado trabalhista Nelson Mannrich. O “Espaço Forense” começa às 11h.
Radioagência Justiça
Emissoras interessadas podem receber e retransmitir gratuitamente boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. Basta um cadastro pela internet. A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br. Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados devem acessá-la a partir do link disponível na página do TJAC: www.tjac.jus.br.