O Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulga o calendário de feriados para o exercício de 2008, disponível para consulta neste site na coluna “acesso rápido”, à esquerda da página inicial.
O objetivo do calendário é servir de referência na programação da agenda do Poder Judiciário, informar e orientar o jurisdicionado sobre os feriados no âmbito do Poder.
O calendário identifica os feriados municipais, estaduais, nacionais e regimentais, além dos pontos facultativos municipais. Os feriados são diferenciados por cores, indicando o evento correspondente, sua classificação segundo tipo e natureza, bem como a legislação que o instituiu.
Origem dos dados – os feriados nacionais, estaduais e regimentais são pesquisados na Internet, Gabinete Civil do Estado e Regimento Interno do TJAC. Feriados e pontos facultativos municipais tomam como base datas comemorativas informadas pelas Unidades Judiciárias.
A comunicação sobre alteração nas datas de feriados que constam no calendário serão disponibilizadas e informadas pelo Tribunal de Justiça na seção de notícias deste site.