Como parte das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil – 1808-2008, a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, inaugurou na noite do dia 15, o primeiro canal da TV Justiça com sinal aberto. Realizada no salão Branco do STF, a cerimônia foi transmitida ao vivo pela própria TV Justiça, cuja programação já pode ser assistida em todo o Distrito Federal através do canal 53/UHF.
Em cinco anos de existência, esta é a primeira vez que a TV Justiça tem sua programação transmitida em sinal aberto. Até então, a emissora era um canal por assinatura, além de poder ser assistida pela internet, através do site www.tvjustica.gov.br e por parabólicas com receptor digital.
A cerimônia incluiu a apresentação de um vídeo institucional da TV, seguida dos discursos da ministra Ellen Gracie e do secretário de Comunicação Social do STF, Delorgel Kaiser. A placa que marca a data foi descerrada pelos ministros Ellen Gracie e Marco Aurélio.
O secretário Delorgel Kaiser ressaltou em seu discurso que o judiciário brasileiro é o único no mundo a difundir, por rádio e TV, ao vivo, todas as sessões de sua Corte Suprema, o que, na sua avaliação, é uma “decidida expressão de transparência e compromisso democrático”.
Por sua vez, em seu pronunciamento, a ministra Ellen Gracie destacou que a TV Justiça, ao passar à condição de radiodifusora com sinal aberto e gratuito, transforma-se, efetivamente, numa emissora pública, que, desde o seu início, em 11 de agosto de 2002, sempre teve como objetivo principal demonstrar “o trabalho cotidiano de milhares de juízes, promotores, procuradores, advogados, e demais operadores do Direito em prol da efetividade da Justiça e da melhoria dos serviços prestados à sociedade brasileira”. Com um canal exclusivo, ”temos a oportunidade de preencher uma lacuna deixada pelas emissoras comerciais, em relação às notícias ligadas às questões judiciárias”, disse a Presidente.
Na oportunidade, a ministra também lembrou que a inauguração da TV Digital no Brasil, prevista para dezembro de 2007, “abre a possibilidade da TV Justiça tornar-se um canal efetivamente público não apenas no Distrito Federal, mas em âmbito nacional”. Segundo a presidente do STF, “a consignação de canais digitais para a TV Justiça nas cidades onde essa tecnologia estiver sendo implantada é o caminho natural para que nosso sinal chegue aberto e gratuito aos lares de todos os brasileiros. É este nosso desejo”.