Desembargadores homenageiam ministra em reunião no Pleno do TJ

Do aeroporto internacional Plácido de Castro a ministra Ellen Gracie seguiu para o Pleno do Tribunal de Justiça, onde se reuniu com os desembargadores que compõem a corte. Lá, ouviu atentamente a uma palestra do desembargador Samoel Evangelista sobre a realidade da Justiça acreana. A ministra foi informada, por exemplo, que o Acre é um dos primeiros estados do país a implantar o sistema de subsídio dos magistrados como estabelece a lei do teto salarial e também um dos poucos estados onde a justiça de segundo grau tem grande celeridade no julgamento de processos, tanto no Tribunal Pleno como nas Câmaras Criminal e Cível. Além disso, Samoel Evangelista apresentou um panorama da realidade da Justiça de primeiro grau nas Comarcas da Capital e do interior, destacando a importância do processo de informatização dessas Comarcas e os investimentos que vêm sendo feito na área de gestão da informação. Apresentou também dados e números de projetos importantes do Tribunal de Justiça do Acre, como o Projeto Cidadão, a Justiça Comunitária Itinerante, coordenados pelos desembargadores Arquilau Melo e Eva Evangelista, respectivamente e do volume de processos no primeiro grau. A ministra mostrou-se bastante feliz ao ser informada de que o Tribunal de Justiça do Acre é um dos primeiros do país a implantar um MBA na área de Gestão do Poder Judiciário em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e que conta com a participação de mais de 80% dos magistrados acreanos, estudando em regime modular nos finais de semana para não comprometer o bom funcionamento das Varas na Capital e no interior. “Tenho uma satisfação real de estar aqui e saber que o Tribunal de Justiça do Acre está em tão boas condições, principalmente se considerarmos a realidade de muitos tribunais de justiça do país”, disse a ministra. Ellen Gracie destacou ainda a importância de o TJ do Acre ser um dos poucos do país a ter implantado com sucesso a resolução no. 07 do Conselho Nacional de Justiça, do qual também é presidente, e que se refere à questão do nepotismo. No Acre, a resolução foi implantada tão logo foi expedida pelo CNJ e não foi detectado um único caso de nepotismo envolvendo magistrados. Os casos detectados, com a ampliação da resolução para os cargos de chefia, não chegaram a dez e já foram sanados. “ Fico feliz de saber que as resoluções do Conselho (Nacional de Justiça), algumas tão contestadas, já estão sob controle aqui”, disse. Após a apresentação da palestra, a ministra foi agraciada com um quadro em marchetaria do artista acreano Maqueson Pereira feito em comemoração aos 10 anos do Projeto Cidadão e com uma placa comemorativa à sua vinda ao Estado. O ministro aposentado Ilmar Galvão, que dá nome à sala do Pleno do TJ e foi o primeiro juiz federal do Estado, também recebeu uma homenagem pela comemoração dos 10 anos do Projeto Cidadão. O quadro de Maqueson lhe foi entregue pela desembargadora Eva Evangelista e a placa comemorativa pela desembargadora Miracele Borges. O desembargador Arquilau Melo, na oportunidade fez uma rápida explicação sobre o conceito do quadro de Maqueson e sua importância como objeto de arte feito em madeira, dos quais Maqueson, acreano de Cruzeiro do Sul, é um dos maiores expoentes no mundo atual.