O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista prestigiou hoje pela manhã, a solenidade de instalação da Promotoria de Conflitos Agrários do Ministério Público Estadual, na sala de sessões da Assembléia Legislativa do Acre. A nova promotoria vai funcionar em parceria com a coordenadoria de meio ambiente do MPE e tem como finalidade a mediação de conflitos agrários no Estado, notadamente, os que envolvem posseiros, seringueiros e pequenos produtores rurais. O promotor responsável pela nova promotoria será Romeu Barbosa. A solenidade instalação da nova promotoria foi prestigiada por todos os membros do Colegiado do MPE, representantes do governo do Estado, parlamentares e representantes de sindicatos e organizações não governamentais que trabalham com a questão da Reforma Agrária no Estado. Sindicatos e organizações não governamentais ligadas à questão agrária defende, para o futuro, a implantação de uma Vara de Justiça que trate especificamente da questão, em função do grande número de casos envolvendo, em especial, posseiros da região do entorno de Rio Branco. Fonte: Assessoria de Imprensa do TJAC
Presidente do TJ prestigia lançamento da Promotoria Agrária
Assessoria | Comunicação TJAC