Autoridades de todo Brasil debatem temas de interesse da Magistratura e da sociedade, com estudos, palestras e apresentação de boas práticas.
A desembargadora Waldirene Cordeiro participa do 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). A abertura aconteceu no Plenário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nessa quarta-feira (21). O evento se estende até a sexta-feira (23), com palestras e apresentações de boas práticas no centro de convenções do Hotel Gran Mercure.
O juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (Coger), Cloves Ferreira, e as servidoras-assessoras Alessandra Araújo e Myria Greice também integram a agenda em solo paraense.
Desembargadores e juízes de quase todos os Estados do Brasil participam da atividade (veja programação na íntegra aqui).
Dentre os temas que serão debatidos nesta quinta-feira (22) está “Atividades de otimização da judicialização da saúde”, com apresentação de Homero Neto, juiz do Estado do Pará e doutor pela Universidade Federal do mesmo Estado.
Também será apresentado “O check up das decisões judiciais brasileiras versus o direito internacional. A jurisprudência de strasbourg e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Função estrutural e promocional”. Nesse caso, a condução ficará por conta de Elder da Costa, juiz de Direito do Pará; ex-promotor de Justiça do Pará, e professor e doutor da Universidade de Salamanca.
Também haverá a apresentação de boas práticas, como “Índice de monitoramento de receitas do TJMG”, com a participação de Marcus do Valle, juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais; e “Adote um boa noite!”, com a condução de Iberê Dias, juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.
Corregedora geral da Justiça do Acre, Waldirene Cordeiro assinalou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da prestação jurisdicional. “Além da troca de experiências, podemos realizar estudos e debates, que certamente contribuem para o aperfeiçoamento do nosso trabalho, e à melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos”, disse.
A abertura
O presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes, presidiu a mesa de abertura, juntamente com o presidente do Colégio e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, André Praça. Integraram ainda a mesa da solenidade o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, e 1º vice-presidente do Colégio, José da Cruz, e os desembargadores da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém e da Corregedoria do Interior, José Maria do Rosário e Vania Valente.
O desembargador André Praça ressaltou que as situações enfrentadas não ficam somente no campo do debate, no papel. “No ano passado, por exemplo, foi muito discutido o enfrentamento das demandas fraudulentas, ou predatórias. O Tribunal de São Paulo mostrou uma experiência muito positiva nesse trabalho durante o Encoge. Minas Gerais já copiou a boa prática e outros Estados também estão implantando. Então, são ideias que surgem num tribunal, e em eventos como este, outros tribunais podem já pegar um trabalho aprimorado e adequá-lo a sua realidade”.
Ricardo Nunes, em seu pronunciamento de boas-vindas aos participantes do 77º Encoge, disse da relevância das Corregedorias para o Judiciário. “Encontros como este, valem principalmente como reafirmação da importância da Corregedoria de Justiça, no fortalecimento das bases em que repousam nos fundamentos do Poder Judiciário, através do permanente ajuste das funções forenses, objetivando racionalizar práticas, aprimorar conceitos, e adotar procedimentos que assegurem a constante melhoria da prestação jurisdicional”.
Já o corregedor da Região Metropolitana da Capital elogiou o congraçamento entre os Tribunais e a troca de experiências de cada região. “Conhecer as gestões de cada Estado, e o trabalho que cada um está desenvolvendo é muito importante. Em encontros como o Encoge, podemos inclusive unificar ações, sempre em benefício de uma Justiça mais célere, e efetiva”.
A desembargadora Vania Valente disse da honra em sediar o Encontro, que a experiência é enriquecedora e falou da boa prática do TJPA que será apresentada. “Esse convívio diário com os colegas de outros Estados nos proporciona um enriquecimento de nossos conhecimentos. O projeto Ribeirinho Cidadão será uma das boas práticas que o Estado do Pará vai mostrar no Encoge. É uma ação que nós organizamos com o juiz da comarca que vai ser atendida e levamos mais servidores daqui. A população ribeirinha recebe atendimento jurídico, em ações como de alimentos, investigação de paternidade, registro de nascimento tardio e levamos também ações de cidadania”, explicou.
Entrega de medalha
Na mesma cerimônia de abertura do 77º Encoge, foi outorgada a medalha de honra ao mérito desembargador Décio Antônio Erpen, que “se destina a agraciar autoridades, públicas e privadas, que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, ou contribuído por qualquer meio e de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça”.
Foram condecorados com a honraria o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes; Lucas Furtado, juiz auxiliar da Capital, respondendo pela auditoria Militar, e Nadime Dahas, pela Coordenadoria de Cerimonial do TJPA.
O 1º dia
Após a abertura oficial do evento, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Gomes, que também é procuradora de Justiça do Paraná, ministrou breve palestra sobre “Critérios para a Interdição de Estabelecimentos Prisionais”, onde citou o alto índice de encarceramento e a falta de dados concretos sobre o sistema prisional. A conselheira salientou, entretanto, o trabalho que está sendo desenvolvido pelo CNJ com o novo Banco Nacional de Monitoramento das Prisões, a cargo da juíza do TJPA, Maria de Fátima, coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
Ao final do evento, os servidores Márcia Aliverti, Antonio Eutrópio, Adriana Paiva e o quarteto de cordas da Fundação Carlos Gomes homenagearam os presentes com uma apresentação das canções “Uirapuru” e “Con te Partirò”. Foram ovacionados pela plateia.
Presentes à abertura do 77º Encoje os desembargadores-corregedores do Rio de Janeiro, Claudio Tavares; de Pernambuco, Fernando dos Santos; de São Paulo, Geraldo Francisco; de Goiás, representando Walter Lemes, a juíza Sirlei da Costa; de Mato Grosso, a desembargadora Maria Ribeiro; do Rio Grande do Sul, Denise Cézar; do Ceará, Francisco Primo; do Espírito Santo, representando o desembargador Samuel Júnior, a juíza Ednalva Binda; do Piauí, Ricardo Dantas; do Rio Grande do Norte, representando a desembargadora Maria Bezerra, o juiz José Andrade; de Santa Catarina, representando o desembargador Henry Júnior, o desembargador Roberto Pacheco; de Alagoas, representando o desembargador Paulo Barros Lima, o juiz Diego Dantas; de Sergipe, Iolanda Guimarães; do Amazonas, Aristóteles Thury; do Paraná, Rogério Kanayama; do Distrito Federal e Territórios, José Macedo; do Acre, Waldirene Cordeiro; de Rondônia, José Jorge da Luz; de Tocantins, Helvécio Neto; do Amapá, Agostino Júnior; de Roraima, Jésus do Nascimento.
(Com fotos e informações da Coordenaria de Imprensa do TJPA)