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TJAC prestigia entrega de máquinas de costura e de certificados na penitenciária feminina
Ação contou com apoio do Judiciário acreano com objetivo de estimular a capacitação das reeducandas para auxiliar no processo de ressocialização
Tag: VEPMA
Avanços à vista: Plano Estadual de Alternativas Penais agora é Política Pública
Estado de Coisas Inconstitucional é um instituto criado pelo Direito colombiano, caracterizado pela violação massiva e generalizada de direitos fundamentais; foi recepcionado pelo STF a partir do julgamento de medida cautelar na ADPF nº 347/DF (mais…)
Reeducandos do semiaberto são contemplados com materiais de barbearia comprados com recursos de penas pecuniárias
A educação profissional foi adotada como solução para o rompimento de barreiras socioeconômicas desse público
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Recursos de penas pecuniárias beneficia Proerd com R$ 61 mil
A política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária foi definida na Resolução CNJ Nº 154/2012
Solenidade de entrega de alvarás judiciais marca doação de recursos para projetos sociais
Marcada pela emoção, solenidade de entrega de alvarás aos 17 projetos beneficiados pelas penas pecuniárias reforça a importância do incentivo à políticas de ressocialização
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Comitê de Diversidade do TJAC participa de evento realizado por mulheres negras do Acre
O evento é uma realização da Associação de Mulheres Negras do Acre, que trabalha em busca da defesa da vida e dos direitos das mulheres negras.
Cidade do Povo recebe atendimentos do Programa Justiça Sobre Rodas
Na ocasião, a juiza titular da Vepma Andrea Brito e servidores realizaram dezenas de atendimentos. A ação social contou ainda com a emissão de RG, realizado em parceria com o Ciap/Iapen.
VEPMA realiza mutirão de audiências com processos de foragidos presos em outros estados
Recapturados pela segurança pública, as audiências combatem a impunidade daqueles que tentaram escapar da pena
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TJAC inicia tratativas com a UFAC sobre serviços psicológicos
Diálogo foi firmado para construir novas configurações e aprimorar as condições do atendimento prestado pelo Poder Judiciário
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TJAC participa do XVI Fórum Internacional de Saúde
O seminário se estende até a sexta-feira, 16, e os encontros serão realizados em rodas de conversas, com apresentações, questionamentos e divulgação de trabalhos científicos